MP exclui crimes praticados por PMs durante cerco policial em Flores da Cunha

O Ministério Público pediu a absolvição de parte dos crimes da primeira denúncia do processo que julga a conduta de PMs durante o cerco ao suspeito de matar um brigadiano, em Flores da Cunha.

Segundo o entendimento do promotor de Justiça Stéfano Lobato Kaltbach, ao longo do processo, não ficaram comprovados todos os delitos que constam no indiciamento da Polícia Civil.

Entretanto, teriam ficado evidentes atos de tortura contra jovens. Os delitos praticados por oficiais e praças teriam ocorrido na madrugada de 27 de dezembro de 2007, quando os brigadianos tentavam encontrar o gesseiro Valdir Garcia de Moura, que matou o sargento da BM Luiz Ernesto Quadros Mazui, 39 anos, por uma desavença. O crime ocorreu na casa de Moura, no bairro Pellizzer.

O QUE PEDIU O MINISTÉRIO PÚBLICO
:: Extinção da punibilidade (crime está prescrito)
Crime: abuso de autoridade por atentar contra a incolumidade física do indivíduo
Réus: Alexandre Augusto Silva da Silva e capitão Juliano André Amaral

Crime: ameaça
Réu: Alexandre Augusto Silva da Silva

:: Absolvição por falta de provas
Crime: quatro atos de tortura praticado por agente público para obter informações
Réus: soldados Paulo Joás Pires, Enéias Gonçalves Falcão, Derli Parode Barroso Júnior, Ademir Dornelles Severo, Jéferson dos Santos Silveira, Édison Hildebrando Ribas dos Santos, Wladinir Vieira e sargento Cirlon Manzoni Lemes.

Crime: dois atos de omissão diante de torturas que teriam o dever de evitar ou apurar
Réus: capitães Juliano André Amaral e Gerson Luiz Pereira de Souza e Silva Crime: falso testemunho Réu: Maquiel Augusto Celso

:: Condenação
Crimes: quatro atos de tortura praticados por agentes públicos para a obtenção de informações
Réus: major Gilberto Güntzel de Oliveira e Alexandre Augusto Silva da Silva

Crime: tortura praticada por agentes públicos para a obtenção de informações
Réus: sargento Luís Carlos de Mattos e os soldados Valério Zorzi, Ademir Dornelles Severo, Enéias Gonçalves Falcão, Jéferson dos Santos Silveira, Édison Hildebrando Ribas do Santos e Wladinir Vieira