A reportagem publicada no Almanaque deste final de semana, produzida pelo repórter William Mansque, aponta qual deverá ser o perfil e quais serão os principais desafios do Ministério da Cultura, recriado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva _ que já anunciou a cantora baiana Margareth Menezes como titular da pasta.
Em Caxias do Sul, é com otimismo que três agentes culturais procurados pelo Almanaque veem a retomada no Ministério da Cultura. Luciano Balen, coordenador da Fundação Marcopolo, Cali Troian, produtora cultural à frente de projetos como o Festival Téti - Arte Para a Infância, e Chiquinho Divilas, rapper e educador social atuante em diversas frentes em prol da inserção cultural das comunidades carentes, destacam nos textos a seguir suas expectativas e desejos, além de apontar os principais desafios do setor cultural para os próximos quatro anos, em nível nacional.
Luciano Balen, coordenador da Fundação Marcopolo
Cultura é um ativo. A marca Brasil é reconhecida no exterior não por nossas riquezas físicas, mas pelo nosso jeito de ser como povo, pela nossa cultura: o samba, a bossa nova, o funk carioca, o churrasco, o carnaval, o futebol arte, a capoeira, o design e até mesmo nosso jeito de lidar com os problemas. Caberá a esta gestão reunir esses ativos e exportar também a nossa indústria cultural, fazendo primeiramente que todos os brasileiros tenham essa compreensão de que cultura é importante e nos une como nação.
Não acredito que será um ministério das artes, como muitos imaginavam que era. Será um ministério do "ser brasileiro", que terá que lidar com as diversidades, essas múltiplas identidades contidas em nosso território. Seguramente terá que atender as demandas do Patrimônio Histórico Material e Imaterial e do fomento à produção artística, pois muitos processos precisarão ser retomados imediatamente. Terá que tratar imediatamente com o tema do livre acesso à Cultura, que é um direito garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Independente do local que a pessoa viva neste país, terá que ter garantido o acesso a fruição artística e a projetos de formação para a juventude.
Desejo, por fim, que tenham a regionalização de suas políticas culturais como premissa, um ponto de vista que seja de investimento não no artista diretamente, mas em quem recebe o produto cultural. Colocar recursos em cada pedaço de chão deste país é um dever do governo federal, pois cultura deve ser um pilar estruturante de qualquer nação.
Cali Troian, produtora cultural
Há um clima de otimismo em relação à cultura para os próximos quatro anos e na perspectiva do intenso trabalho de reestruturação da cultura. Pontuo quatro pautas prioritárias.
Ponto pacífico, a recriação do Ministério da Cultura - em estrutura e orçamento - é um marco, que representa também o desejo da reconstrução da política cultural nacional como olhar a cultura enquanto instrumento de desenvolvimento da nação, dado o merecido respeito às diversas manifestações artísticas e culturais e também reconhecendo os impactos positivos nas dimensões cidadã e econômica bem como na transversalidade com as demais áreas.
A reconstrução desta política nacional inclui o fomento e o financiamento da cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Uma das expectativas é a imediata atuação para revisão das instruções normativas e demais regramentos publicados nos últimos quatro anos, bem como a requalificação e reinserção do corpo técnico que atua no Ministério da Cultura, a fim de destravar este mecanismo. O impacto positivo desta solução está não somente nos projetos culturais, mas na manutenção de importantes instituições e equipamentos culturais, bem como de grupos e companhias artísticas.
A aprovação do Marco Regulatório do fomento à cultura, projeto de lei que está em tramitação e que cria um regime jurídico específico para o fomento e financiamento à cultura, considerando as peculiaridades do setor e trazendo aos agentes e empreendedores culturais mais segurança jurídica ao mesmo tempo em que promove a desburocratização dos processos.
A liberação dos recursos para execução das leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc como um estímulo ao setor e à descentralização dos recursos do Fundo Nacional de Cultura e que, na prática, também resulta em aquecimento da economia e ativação da cadeira produtiva, por meio da circulação dos recursos, da geração de emprego e renda bem como a ampliação da produção de bens e produtos culturais.
E por fim, acredito na importância do fortalecimento das relações entre o MinC com secretários de estado e de municípios, bem como com os demais agentes que incluam a cultura nas agendas políticas para ampliar as conquistas no setor.
Chiquinho Divilas, rapper e educador social
É prioritário para o Ministério da Cultura estabelecer novas conexões, menos burocráticas, entre Estado e as organizações culturais. Ampliar o acesso à cultura para o desenvolvimento humano, seja na escola, no centro cultural, nas bibliotecas e espaços comunitários. Fortalecer Pontos de Cultura, principalmente nas periferias e em espaços de conflitos.
É perceptível o desmonte dos últimos anos e toda a desvalorização cultural no Brasil. A minha expectativa também é um pedido de socorro, pois sabemos na prática que, se o país investir em cultura, comprovadamente, evita o crescimento da criminalidade e desafoga o setor de segurança pública. Diversidade Cultural para termos inclusão social. Assim o Brasil só cresce.
