O projeto da prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) e a distribuição de recursos proposta entre as diversas áreas foi o assunto dominante da sessão desta quinta-feira (3/8) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A proposta foi bombardeada de forma contundente nas manifestações dos parlamentares, cabendo, ao final, um contraponto tímido (veja abaixo) ao líder do governo, Lucas Diel (PDT).
O assunto foi introduzido pelo vereador Maurício Scalco (ainda no Novo), que criticou especialmente a projeção de R$ 95 mil em 2024 para inovação. O vereador Felipe Gremelmaier (MDB) incluiu nas críticas as destinações para o desenvolvimento econômico e o turismo. Rose Frigeri (PT) criticou a redução de valores prevista para a assistência social e Rafael Bueno (PDT), o valor destinado à educação, que prevê uma redução de 6,80% em relação à LDO 2023.
– Educação não pode ser reduzido um centavo. Não pode ser retirado um centavo da FAS (Fundação de Assistência Social) – discurso Bueno.
O vereador Adriano Bressan (PTB), que é da base do governo, também criticou a redução de recursos para a educação e até mesmo o vereador Olmir Cadore (PSDB), do partido do governo, diz que ficou surpreendido com alguns dos números da proposta.
– Temos que discutir isso mais. É a gente que vai votar. Veio pronto (o projeto), os vereadores da Casa têm todas as condições de fazer emendas, de poder discutir – disse Bressan.
Ao final, Bueno alertou:
– Pode ser a primeira vez em muitos anos que a gente corre o risco de não aprovar nem a LDO, nem a LOA (a Lei Orçamentária Anual). Que seja feita uma reunião, uma audiência pública, que o senhor possa liderar essas reuniões, senhor presidente. Se a gente não aprovar, fica o orçamento anterior, e o orçamento anterior está melhor do que esse.
Somente reverberou 6 dias depois
A grande maioria das críticas à proposta de LDO para 2024 veio de vereadores de partidos – Novo, PT, MDB, PDT – que não estão alinhados com o governo, desde já, para as eleições municipais do ano que vem.
Também chamou atenção que o projeto foi protocolado pela prefeitura na sexta-feira passada (28/7) e somente nesta quinta ele reverberou entre os vereadores. A prefeitura também realizou audiência pública sobre a LDO antes do protocolo do projeto na Câmara. E, segundo a coordenadoria de Comunicação do Executivo, nenhum vereador participou.
Só Diel defendeu governo
A única defesa da proposta do governo na sessão desta quinta-feira da Câmara veio do líder do governo, Lucas Diel (PDT). Mesmo assim, ele disse que há pontos que precisam ser revistos:
– A gente tem de ter um discurso responsável nesta Casa. Ninguém concorda com redução de verba para educação. Isso tem de ser revisto. Vai ter espaço para discussão, para a gente olhar esses dados. É muito fácil a oposição simplesmente atirar pedra. Importante ver que há uma redução total de praticamente 10% do orçamento em relação a 2023. Também é importante abrir esses percentuais. Vejo que o governo está tomando todas as providências para colocar em ordem as contas do município, mas fica difícil com reduções substanciais no orçamento, ano a ano – defendeu Diel.
