A secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi, apresentou na tarde desta quinta-feira a prestação de contas da pasta para o primeiro quadrimestre de 2023, entre janeiro e abril. No entanto, diferente de prestações de contas anteriores, essa não foi realizada na Câmara de Vereadores, mas sim no auditório da prefeitura.
A audiência pública foi promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo, presidida por Olmir Cadore (PSDB). Chamou atenção também a reduzida participação dos vereadores – além de Cadore, esteve presente Renato Oliveira (PCdoB), também integrante da Comissão de Saúde. Os outros três participantes da comissão, Adriano Bressan (PTB), Estela Balardin (PT) e Rafael Bueno (PDT), não estiveram na prestação de contas. A baixa participação fica ainda mais contrastante quando se leva em conta que, nesta sexta-feira, haverá o primeiro ato formal da CPI da Saúde. Há uma contradição relevante entre o interesse dos vereadores pela CPI e o interesse em participar da prestação de contas.
Os dados repassados pela secretária Daniele demonstram que o município aplicou 23,88% da receita na secretaria (o mínimo previsto pela Constituição é 15%) – 62% das receitas e despesas foram de responsabilidade do município e cerca de 30%, da União, com o restante do Estado. Dentre as despesas, a principal é com pessoal, que representa 40,23%, ou R$ 79,3 milhões. Há também um gasto de pouco mais de R$ 31 milhões de subvenção a hospitais, para complementar déficit da tabela SUS.
Além disso, houve 49.790 atendimentos realizados na UPA Central e 32.546 na UPA Zona Norte, sendo que a projeção para todo o ano é de fazer 80 mil atendimentos em cada uma. O Samu também superou as expectativas, com 41.240 atendimentos em quatro meses, sendo que a estimativa era de 32 mil suportes para o ano todo.
"Deu um estresse", afirma Cadore
Houve confusão em relação à definição do local para a prestação de contas.
– Deu um estresse. Não tinha espaço (na Câmara). Nem no plenário, nem na (Sala de Comissões) Geni Peteffi. Diante de minha viagem a Brasília (semana passada), encarreguei um assessor de marcar. Os vereadores foram convidados. Dificultou que precisou haver mudança de data e estava vencendo o prazo da prestação. Historicamente, a presença de vereadores é pequena – disse o presidente da Comissão de Saúde, Olmir Cadore.
Teve convite, confirma Renato
O vereador Rafael Bueno (PDT) disse que não estava sabendo da audiência pública de prestação de contas. Já o vereador Renato Oliveira (PCdoB), que participou da agenda, confirmou que recebeu convite.
– Foi a minha assessoria que colocou o convite na minha pasta. E hoje (ontem), me lembrou ainda de manhã.
