A saúde, quando a pauta política dá folga, ou quando não há algum pedido de cassação ou impeachment para exame, tem sido a pauta principal na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A verba de custeio para a ampliação do Hospital Geral (HG) segue na pauta. Sem o valor, estimado em cerca de R$ 7 milhões/mês, ou R$ 84 milhões/ano, os leitos da nova ala não receberão pacientes. O iminente encerramento de contrato entre Hospital Pompéia e município, prorrogado no final do ano passado até o fim de 2023, é outra preocupação central. Em agosto de 2022, o Pompéia chegou a anunciar a “descontinuidade” do atendimento materno-infantil.
Semana passada, a superintendente do hospital, Lara Sales Vieira, reuniu-se com os integrantes da Comissão de Saúde da Câmara – o presidente Olmir Cadore (PSDB), Rafael Bueno (PDT), Adriano Bressan (PTB) e Renato Oliveira (PCdoB) – e com o presidente do Legislativo, Zé Dambrós (PSB) (foto acima). O fechamento do setor está colocado outra vez como projeção. O próprio bispo dom José Gislon, que integra o Conselho Gestor do Pompéia, manifestou preocupação com a “saúde econômica da instituição”. Esse impasse para a garantia de estabilidade para o setor materno-infantil precisará ser desatado no decorrer do ano.
Na segunda-feira (23/5), mais uma situação se verificou e teve repercussão na sessão desta terça-feira da Câmara: o atendimento negado a um paciente que passou mal aos pés da rampa da UPA Central. Um vídeo viralizou em aplicativo de mensagem. O Samu precisou ser contactado e atendeu o paciente. A Secretaria de Saúde enviou notificação ao InSaúde, que faz a gestão da unidade, pedindo esclarecimentos.
– É inadmissível – definiu o vereador Alexandre Bortoluz (PP), que levou o assunto para a sessão.
Bortoluz tem razão. A gestão da UPA Central e a relação com o gestor InSaúde têm sido tema recorrente na Câmara. A negativa de atendimento é um estrago enorme para a imagem da saúde pública em Caxias, de resto bastante atingida pelas dificuldades de custeio do setor, situação presente nos casos prementes do HG, do Pompéia e da UPA Central. Na prestação de contas da área na Câmara, em fevereiro passado, a secretaria destacou a destinação de R$ 1,3 bilhão em receitas municipais aplicadas em saúde em 2022 – ou 25,63% da receita municipal, bem além dos 15% previstos na Constituição.
O diretor-geral do Hospital Geral, Sandro Junqueira, tem expectativa de que os R$ 84 milhões solicitados pelo governador Eduardo Leite à ministra da Saúde, Nísia Trindade, em sua visita recente ao Estado, tenham liberação rápida. Esse valor é específico para o custeio anual do HG – corresponde aos R$ 7 milhões/mês ao longo de um ano.
Mobilizar pelos R$ 84 milhões
A secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann, confirmou em vídeo o pedido do governador. Junqueira diz que aguardará qual cenário se descortina até o fim de maio. A partir daí, pretende mobilizar lideranças e a representação política regional para liberação do recurso pelo ministério.
