O custeio dos serviços de ampliação do Hospital Geral (HG), de Caxias do Sul, estimado em R$ 6,9 milhões/mês, não vai se resolver pelo lado do consórcio intermunicipal, isto é, a participação dos municípios da região. Isso ficou claro na reunião extraordinária da Amesne, solicitada pelo prefeito Adiló Didomenico (PSDB) e realizada sexta-feira na prefeitura de Caxias. Participaram presencialmente prefeitos ou representantes de 21 dos 49 municípios da região, isto é, nem a metade deles.
A secretária de Saúde de Caxias, Daniele Meneguzzi, expôs os números: das internações de média complexidade em Caxias do Sul, 25% delas são de pacientes de municípios da região, índice que alcança 48% no caso das internações de alta complexidade.
Daniele detalha ainda que o governo federal repassa o valor de R$ 75 milhões como teto MAC (recursos federais para atendimentos de média e alta complexidade), sendo que somente os pacientes de outros municípios internados em alta complexidade representam 50% do teto MAC.
– Hoje, o financiamento é inferior à produção de serviços, o que deixa Caxias do Sul há mais de 10 anos com déficit orçamentário. Não tem condições de a gente continuar arcando com esses custos – descreveu Daniele.
Ela já disse reiteradas vezes que o município não irá se responsabilizar pelo custeio da ampliação do HG.
– Não temos mais de onde tirar dinheiro e continuar bancando essa diferença – complementou Adiló.
O relato não foi suficiente para comover os demais municípios da região.
– Essa solicitação da secretária (Daniele) é muito justa, mas agora eu queria saber qual município que tem dinheiro para colocar? – questionou o prefeito de Veranópolis, Waldemar De Carli (MDB). – Eu tenho um hospital para sustentar em Veranópolis também. Nós não vamos encontrar uma solução até aumentar a fonte de financiamento. Não existe mágica – complementou, verbalizando a preocupação de outros municípios.
O encaminhamento de uma próxima reunião ficou em suspenso. Essa era a intenção de Adiló. Os demais municípios definiram que não agendarão nova reunião até que haja um posicionamento da Secretaria Estadual de Saúde, pois o HG é um hospital do Estado.
O impasse prossegue, sem nenhuma perspectiva favorável. Nesse cenário, a pergunta sem resposta é: quando a nova ala do HG vai começar a receber pacientes?
"Estado coloca muito recurso"
As outras fontes de custeio para a ampliação do HG são a revisão do teto MAC pelo governo federal, o que depende de uma decisão de governo, e a participação do governo estadual. Na reunião de sexta, o Estado esteve representado pelo diretor do Departamento de Regulação Estadual da Secretaria da Saúde, Eduardo Elsade, que participou de forma online.
– O Estado está sob regime de recuperação fiscal (acordo da dívida com a União), nós não temos autorização para aumentar custos. O Estado coloca muito recurso no HG, são R$ 5 milhões por mês – disse.
O Estado anunciou repasses de R$ 15 milhões em março de 2022 e R$ 7 milhões agora para o andamento das obras.
O desafio do bispo e presidente da Fucs
É nesse cenário que o bispo dom José Gislon tomou posse na presidência da Fucs, a Fundação Universidade de Caxias do Sul), na semana passada (foto), quando houve a transmissão de cargo pelo presidente anterior, José Quadros dos Santos (D). A Fucs é a mantenedora do Hospital Geral. Nesta segunda-feira, no Bispado, Gislon reúne-se com o ex-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Rafael Bueno (PDT).
– A principal pauta é a saúde de Caxias. Agora o bispo tem esse desafio de abrir esses 118 leitos – diz Bueno.
