O ambiente de tensão nas comunidades escolares, decorrente de mensagens alarmistas que povoam aplicativos de mensagens e redes sociais, exigiu providências da parte do poder público. A prefeitura de Caxias do Sul reuniu o Gabinete de Gestão Integrada Municipal com o objetivo de tranquilizar os pais, procurando demonstrar que a administração está atenta aos procedimentos de segurança para as comunidades. Já a Comissão de Segurança Pública e Proteção Social da Câmara de Vereadores realizou audiência pública na tarde desta terça-feira (11).
O objetivo foi semelhante ao do Executivo e demonstrar que existe a busca por encaminhar medidas efetivas. Participaram representantes da Secretaria de Educação (Smed), o secretário de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto da Rosa, e representantes da Brigada Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal. Entre as manifestações dos participantes, foi comum a reivindicação por mais efetivo de segurança nas escolas, o que não é a tendência das medidas encaminhadas pelos governos, de âmbito municipal e estadual, até pela inviabilidade de efetivo, destacada pelos órgãos de segurança.
O próprio governador Eduardo Leite já havia descartado, em manifestação na segunda-feira, o policiamento permanente em escolas e prometeu um plano de proteção conjunto elaborado pelas Secretarias de Educação e Segurança Pública. Outro ponto em comum das ações realizadas foi a ênfase de que mensagens falas e alarmistas devem ser denunciadas, e que a investigação e identificação de responsáveis é uma ferramenta importante para devolver a tranquilidade ao ambiente escolar. A Polícia Civil do RS dispõe do WhatsApp (51) 98444-0606 e dos telefones 197 e 181 para denúncias.
Já a prefeitura de Farroupilha também definiu um contato via WhatsApp, pelo número (54) 99666-9278 para contato e resposta de forma ágil.
Há consenso quanto à importância de conter a proliferação de mensagens falsas e alarmistas, oferecer informações tranquilizadoras, canais para comunicação entre a comunidade escolar, administrações e órgãos de segurança, fortalecer a investigação e trabalhar uma atuação multidisciplinar.
Proliferação de projetos
Os vereadores Alexandre Bortoluz (PP), Adriano Bressan (PTB), Velocino Uez (PTB), Gladis Frizzo (MDB), Olmir Cadore (PSDB), Marisol Santos (PSDB) e Sandro Fantinel (sem partido) protocolaram segunda-feira projeto que institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da rede municipal. Consiste na presença de, no mínimo, um guarda municipal em todas as escolas da rede e videomonitoramento, o que não é factível com o efetivo da guarda.
O projeto ainda prevê que, "anualmente, pelo menos 80% dos funcionários de escolas municipais deverão receber treinamento voltado à identificação de sintomas que indiquem problemas relacionados à saúde mental de crianças e adolescentes e abordagens pedagógicas que previnam fatores do ambiente" de predisposição à violência.
O vereador Alexandre Bortoluz (PP) também protocolou projeto que institui o Programa Segurança Compartilhada. A proposta busca viabilizar apoio municipal para que, por exemplo, o policial militar continue exercendo atividades de segurança após a escala normal, que pode ser direcionado à segureança escolar.
Já a vereadora Rose Frigeri (PT) protocolou ontem projeto que autoriza o Poder Executivo a implantar dispositivo eletrônico do tipo botão de pânico, aplicativos ou dispositivos similares nas escolas públicas e nas escolas de educação infantil da rede municipal, com envio de sinal de alerta para órgãos de segurança.