Esta quarta-feira, 13/4, será o dia do choque de realidade no programa de concessão de rodovias, o pedágio, para o Bloco 3, que inclui rodovias da Serra Gaúcha e Vale do Caí. Com a abertura do envelope com a proposta da única concorrente no leilão, o Consórcio Integrasul, às 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo, a comunidade regional conhecerá os valores das tarifas a serem praticadas nas praças por meio do seguinte cálculo: o desconto proposto pela futura concessionária aplicado sobre os preços referência que o governo tem divulgado desde novembro do ano passado (veja tabela abaixo).
No leilão anterior, da RS-287, entre Tabaí e Santa Maria, o grupo espanhol Sacyr, vencedor da concorrência, propôs um desconto de 54,41%, o que fez a tarifa ser calculada em R$ 3,36 no dia da abertura dos envelopes.
O Consórcio Integrasul, naquele leilão, ofereceu a segunda melhor proposta, de 35% de desconto. Tais percentuais não se repetirão para o Bloco 3, por uma série de motivos. O momento é outro para o segmento de rodovias, com elevação do preço dos insumos, como asfalto e aço. A taxa de juros para captação de investimentos vem subindo sistematicamente. Os valores de referência utilizados no cálculo dos investimentos é de janeiro de 2020. No leilão da 287, não havia freio para o desconto. No caso do Bloco 3, a concorrente terá de depositar R$ 6,7 milhões em uma conta caução para cada percentual de desconto superior a 10%, o que exerce um efeito inibidor do deságio. E assim, como as tarifas de referência fixadas pelo governo do Estado, sobre as quais incidirá o desconto da empresa, são elevadas, os valores deverão ficar bem acima dos R$ 3,36 calculados no dia do leilão da 287.
Os investimentos nas rodovias do Bloco 3 alcançam R$ 3,4 bilhões, a serem executados em sete anos. A região deve se transformar, neste período, em um canteiro de obras. Mas isso tem seu preço, que será conhecido hoje. Considerado o cenário exposto acima, será mesmo dia de um choque de realidade.
Vai cair a ficha
As futuras tarifas do pedágio não integraram até agora a relação das maiores preocupações dos moradores da região, como são os casos dos preços dos combustíveis, do gás, dos alimentos. Deve passar a figurar a partir de hoje. Os valores referência, sobre os quais será aplicado o desconto ofertado pela única concorrente do leilão não são baixos (tabela ao lado). A ponto de o secretário de Parcerias do RS, Leonardo Busatto, quando participou de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Caxias, em setembro do ano passado, ter alertado para as tarifas:
– Elas estão ficando salgadas – disse na ocasião.
Mais caro em São Sebastião
O preço mais elevado, para a praça de São Sebastião do Caí, chega a ser assustador: R$ 9,95 na ida e na volta. Calma, sobre ele vai incidir o desconto. Essas informações, no entanto, disponíveis desde o ano passado, não mobilizaram a região. O tempo do debate passou há muito tempo. O preço da praça entre Farroupilha e São Vendelino é o segundo mais alto do bloco: R$ 8,61. O preço mais baixo é de R$ 6,94, na praça já existente em Flores da Cunha.
Confira na tabela abaixo os preços referência, sobre os quais incidirá o desconto da participante do leilão.
Aplique o desconto
Praça Valor referência*
São Sebastião do Caí R$ 9,95
Flores da Cunha (existente) R$ 6,94
Ipê R$ 6,98
Farroupilha R$ 8,61
Carlos Barbosa R$ 7,95
* Preço sobre o qual incidirá o desconto ofertado pela concessionária
A praça em Capela de Santana, na RS-240, também integra o Bloco 3, mas não faz parte das rodovias mais utilizadas pelos motoristas da Serra. O preço referência para a tarifa nesta praça é R$ 7,28.
fonte: governo do Estado
Correção pela inflação
Os valores da tarifa que serão conhecidos nesta quarta-feira ainda sofrerão a correção da inflação até a época do início da cobrança. Veja como funcionou a definição do valor na RS-287, de R$ 3,70, que começou a ser praticado em agosto do ano passado.
* No leilão realizado em dezembro de 2020, a Sacyr ofereceu tarifa a R$ 3,36.
* O valor da tarifa a ser aplicada no início da cobrança foi calculado com base no preço apresentado pela Sacyr no leilão mais o acréscimo da inflação acumulada de maio de 2019 (valores usados para cálculo dos investimentos) até junho de 2021, que ficou em 10,67%.
* O cálculo resultou em uma tarifa de R$ 3,7185, que foi arredondada para os R$ 3,70 aprovados pela Agergs, e que vigoram até hoje.
Do leilão ao início da cobrança
Conhecida a vencedora do leilão, a expectativa é de que em até um mês o resultado seja homologado. Na sequência, a empresa vencedora terá até 120 dias para assinatura do contrato. É esse o prazo fatal também para que o trecho pendente de 13 quilômetros da BR-470 esteja incluído no pacote de investimentos. O trecho aguarda pela estadualização da BR.
Assinado o contrato, a concessionária já começa a realizar trabalhos nas rodovias e, em um ano, começa a cobrança.
