O secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Caxias do Sul, Alfonso Willenbring Jr., participou na terça-feira de reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara, a Cduth. Depois de reunião anterior com representante da Visate, a comissão passou a trabalhar com a informação de que a empresa solicitava subsídio de R$ 3 milhões/mês, um total de R$ 36 milhões em um ano.
O secretário reiterou que desconhece solicitação de subsídio da empresa para o atual contrato, que começou em maio passado.
— O que eles solicitam desde o ano passado e ainda este ano é uma consideração sobre desequilíbrio causado pela pandemia. A solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro é lícita (relativo ao contrato anterior), mas eles apontam um valor bastante alto, em torno de R$ 24 milhões, R$ 25 milhões.
O que Willenbring salienta é que é preciso trabalhar fazer o cálculo exato de eventual desequilíbrio.
— Que me apresentem as notas. Solicitamos à concessionária informações há 45 dias, e agora nos foram enviadas. Agora sim, com dados financeiros completos, estamos analisando.
Além disso, outro aspecto que precisa ser analisado quanto ao desequilíbrio reivindicado, na visão do secretário, é quanto ao “risco do negócio”, isto é, se compete ao município o ressarcimento total do valor apontado a partir dos cálculos, em uma análise jurídica.
Outra informação comentada por Willenbring é quanto ao valor que circulou – a partir da reunião da Cduth com a Visate – de R$ 7,90 como cálculo operacional atual para a tarifa.
— R$ 7,90 nos pareceu quase que uma brincadeira. Não temos a percepção de que seria tão cara como está sendo dita.
"Subsídio na tarifa social"
O presidente da Cduth, Wagner Petrini (PSB), informou que a tarifa operacional atual discutida na reunião desta terça-feira foi em torno de R$ 5,50.
— Pode ser que sim R$ 5,50, não nos aprofundamos, pode ser que sim.
O exame do valor da tarifa, no entanto, pressupõe a discussão sobre subsídio.
— Pode haver subsídio para a tarifa, não é injeção de recursos para a empresa. Temos de ver de que forma (fazer o subsídio) e se dispomos de recursos. Se for necessário, terá de ser mais na tarifa social, na aquisição da passagem às pessoas que fazem jus. Nesse caso, quem sabe, que a gente sequer tenha aumento na próxima discussão tarifária.
