Preparação das áreas urbanas para eventos extremos, investimentos em transporte e aceleração do Minha Casa, Minha Vida estiveram entre os principais temas tratados pelo ministro das Cidades, Jader Filho, no programa Bom Dia, Ministro, apresentado na manhã desta quarta-feira (18) pela Empresa Brasileira de Comunicações (EBC). Ele respondeu a perguntas de jornalistas de emissoras de todo o país, e eu participei representando a Gaúcha Serra.
A lembrança do que ocorreu no RS em maio foi citada como um alerta da necessidade de investir para prevenir ou diminuir danos causados por eventos climáticos extremos. Jader ressaltou que essa área precisa ter prioridade de investimento, e por isso os valores disponíveis foram bastante aumentados. Segundo o ministro, o orçamento de 2023 previa verbas de apenas R$ 27 milhões para ações de prevenção a desastres. Agora, somente em obras de drenagens estão previstos R$ 15 bilhões em todo o país, sendo que R$ 6,5 bi são destinados ao RS.
A verba disponível para contenção de encostas também cresceu, e hoje há R$ 1,7 bilhão colocados à disposição para esta área. Jader ressaltou, porém, que é preciso que estados e prefeituras se preparem para acessar estes recursos, especialmente com a confecção de bons projetos. Ele revelou que, nos últimos chamamentos para apresentação de propostas, tudo o que foi pedido acabou sendo contemplado, mas havia somente dois projetos do RS concorrendo.
— No Rio Grande do Sul foram selecionados os projetos de Santa Maria e Porto Alegre. Todos os projetos, seja de drenagem ou de contenção de encostas no Rio Grande do Sul, que estavam tecnicamente qualificados, foram selecionados. Estamos dialogando com o governo do RS e com prefeituras para que, se houver novas necessidades de obras para prevenção de desastres, a gente possa dialogar com esses entes para fazer o processo de seleção — apontou o ministro.
A mesma lógica também é válida para a questão do transporte coletivo, outro tema tratado pela pasta. Segundo Jader, a renovação das frotas urbanas, inclusive com ônibus elétricos, é prioridade para o governo Lula, pois traz repercussões econômicas, sociais e ambientais importantes, e R$ 4 bilhões foram colocados à disposição pelo BNDES para o setor. O resultado é que praticamente todas as demandas apresentadas acabaram sendo atendidas.
— É uma prioridade pela primeira vez na história foi incluído no PAC. Para ter uma ideia, todas as propostas de renovação de frota, de pedidos de prefeitura e de estados, todas elas foram selecionadas. As únicas propostas que foram inscritas e não foram aprovadas foram aquelas de municípios que não tinha a capacidade de tomar financiamentos. E isso também é importante economicamente, porque incentiva a geração de emprego e renda, com fortalecimento da nossa metalurgia — ressaltou.
O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a cargo do Ministério das Cidades, também foi destaque durante a entrevista. Segundo Jader, o governo está acelerando as atividades, e por isso algumas etapas do cronograma estão sendo executadas com antecipação. A contratação de 1 milhão de unidades, que estava prevista para ser cumprida até dezembro, já deve ser superada nos próximos dias. Com isso, a ideia é que a meta final, de 2 milhões de unidades durante todo o governo Lula, possa ser ultrapassada.
O ministro ressaltou que as novas construções seguem padrões um pouco diferentes, e são fruto do aprendizado obtido nas ações anteriores do MCMV. O atual modelo prevê condomínios menores, com mais estrutura de lazer e convivência entre os moradores, e que fiquem mais próximos de áreas urbanas já consolidadas. Além disso, há preferência para o registro dos imóveis em nome de mulheres, pois análises de contratos passados mostram que elas têm menor tendência em se desfazer do bem, aumentando a finalidade social de resguardar a moradia para as famílias.
Ele ainda ressaltou a importância do programa para a aceleração da atividade econômica nacional, pois ajuda no aquecimento do setor da construção civil. Segundo Jader, no último trimestre, 53% das unidades habitacionais lançadas no país são do Minha Casa, Minha Vida, que conta com um investimento já previsto de R$ 72 bilhões.
