Quase três meses após ter falado pela primeira vez sobre o assunto, o diretor-presidente da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) segue apontando a necessidade de renegociar o contrato que rege a administração das rodovias da região. Agora, no entanto, Ricardo Peres é mais explícito com relação às consequências que a demora na definição da questão pode ter, sendo que o efeito mais marcante seria o adiamento de obras de grande porte, que deveriam iniciar ainda em 2024. 

O tema surgiu após a enchente de maio, quando ocorreram grandes danos. A empresa fez a recuperação das vias e constatou a necessidade de projetar e executar obras não previstas no acordo inicial, assinado em 2022 e válido por 30 anos. Estas novas intervenções agora são vistas como fundamentais para a segurança dos usuários, e a revisão contratual seria necessária para definir o que fazer e de onde virão os recursos. 

Peres informa que, já no final de maio, foram iniciadas as conversas com o Estado, mas ainda de forma preliminar, pois o foco estava na reabertura das vias bloqueadas. Passado este primeiro momento, a CSG começou a analisar os cenários e decidiu contratar estudos para definir as obras extras que precisarão ser feitas nos trechos concedidos, especialmente em encostas.  

Alguns trabalhos emergenciais já foram iniciados, mas há o entendimento de que intervenções grandes e caras serão necessárias para prevenir novos deslizamentos e bloqueios. Porém, segundo Peres, essas novas obras deverão ser tocadas já no contexto de uma revisão contratual, pois não seria possível colocar novas obrigações em um contrato que ele considera defasado. 

— Para as obras maiores dependemos dos estudos, e já foram contratadas duas empresas para avaliar a situação geológica em diversos pontos para propor alternativas. A gente ainda não consegue definir exatamente como é que ficaria o nosso contrato, porque falta justamente colocar em números o que isso representa. Que o contrato está desequilibrado, isso é fato, e não precisa de grande análise não — afirma Peres. 

A CSG já analisa as alternativas para a renegociação. Entre as possibilidades que serão colocadas estão aumento do prazo da concessão, adiamento de obras mais pesadas, ampliação do cronograma, injeção de recursos pelo Estado e até aumento de tarifas. Esta última alternativa, porém, não é considerada viável pela concessionária. 

— A questão de não mexer na tarifa está quase sacramentada, pois ela já está em um patamar elevado. O provável seria, acredito eu, algum adiamento nas obras. Me parece que seria o de menor impacto financeiro — defende Peres. 

Projetos seguem sendo elaborados

Uma das consequências práticas da situação, seja pelas dificuldades operacionais atuais ou devido a novas definições de uma renegociação da concessão, seria o adiamento de obras já previstas. As primeiras duas grandes intervenções na Serra, que são as duplicações da Rota do Sol, no contorno norte de Caxias do Sul, e da RS-453, entre Farroupilha e Bento Gonçalves, têm previsão contratual de serem entregues em janeiro de 2026. Para esta meta ser cumprida, os trabalhos deveriam ser iniciados até o final de 2024, o que é colocado em dúvida por Peres: 

— O prazo que a gente tem no contrato não é para começar, mas para entregar a obra. Então, para que a gente conseguisse entregar, por exemplo, o contorno de Caxias e Bento-Farroupilha, a gente estimava que, possivelmente no último bimestre desse ano, a gente iniciaria as obras na pista. Agora, com esse desequilíbrio, é provável que haja atraso. Eu não sei te dizer de quanto tempo, mas é bem provável que isso aconteça. 

Apesar das dúvidas sobre o prazo para o início das duplicações de estradas, o presidente da CSG informa que os projetos seguem sendo elaborados normalmente, para que as etapas de licenciamento a aprovações sejam vencidas. Uma das possibilidades é a separação das chamadas "obras de arte", como pontes e viadutos, do tronco principal da rodovia. A ideia de Peres é que algumas, como a ponte sobre o Rio Tega, em Caxias, sejam iniciadas antes dos demais trabalhos, pois devido à complexidade poderiam também ser fonte de atraso no cronograma geral. 

Estado trabalha na renegociação

O governo do Estado está ciente da demanda feita pela CSG e trabalha para que a renegociação seja resolvida o mais rápido possível. Embora não estabeleça prazo para isso, o titular da Secretaria de Reconstrução Gaúcha (nova denominação da Secretaria de Parcerias e Concessões do RS), Pedro Capeluppi, admite que há conversas em andamento, e o objetivo é chegar logo a uma conclusão. Ele revela também que essa é uma situação normal dentro de um processo de concessão.

— Isso é uma coisa que acontece mesmo sem esse tipo de evento tão drástico. É natural de um contrato de concessão, pois as coisas mudam ao longo de 30 anos, e é preciso estar dialogando sempre. Não serão grandes alterações, mas é preciso olhar com a perspectiva da resiliência, e então pode ser que algumas obras que não estavam previstas precisem ser colocadas. Mas a gente está analisando ainda e não existe uma conclusão — aponta o secretário.

Apesar das tratativas em andamento, ele rechaça a ideia de que já é possível afirmar que algumas obras sofrerão atraso:

— Sem a gente chegar a essa conclusão, nenhum prazo muda. O que vale é o cronograma que está posto no contrato, e não há nenhum indicativo de não começar obras.

Pedro Capeluppi esteve em Caxias na última quinta-feira (15) e participou de uma reunião com a diretoria da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC). A situação das estradas foi um dos temas debatidos e, segundo o secretário, uma das novidades é a inclusão da Rota do Sol no Plano Rio Grande, que prevê uma série de ações para a recuperação da infraestrutura gaúcha. A rodovia, especialmente no trecho entre Fazenda Souza, em Caxias do Sul, e Várzea do Cedro, em São Francisco de Paula, está com o asfalto bastante danificado.