A construção do novo presídio de Passo Fundo deve começar até janeiro de 2025, disse o secretário estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, em reunião com lideranças da cidade na tarde desta segunda-feira (2).
O encontro aconteceu no gabinete da presidência e contou com representantes do Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, entre outras entidades.
No encontro, Viana reiterou que o orçamento para a construção da nova cadeia é de R$ 120 milhões, sendo metade do governo estadual e metade da União. A empresa responsável deve ser desenvolver o projeto a partir de novembro deste ano, afirmou.
Conforme o assessor especial do gabinete do governador, Mateus Wesp, a estrutura deve contar com um novo método construtivo. Isso permite fazer a contratação com dispensa da licitação e poupar tempo, disse.
— O projeto já foi aprovado pela Caixa Econômica Federal. Agora estamos formatando os detalhes de fiscalização do contrato para depois a empresa contratada iniciar a elaboração dos projetos e a construção — afirma Wesp.
A nova estrutura ficará às margens da BR-285, entre Passo Fundo e Carazinho, e deve ter cerca de 18 mil metros quadrados com 800 vagas disponíveis.
O que está previsto para a reforma
O recurso para a reforma do atual Presídio Regional, no bairro São Luiz Gonzaga, também está garantido, disse Viana.
No total, serão investidos R$ 11 milhões em uma ampla readequação da estrutura já existente, incluindo a rede elétrica, construção de pórtico, duas novas galerias, além de 40 novas vagas.
Interditado desde dezembro de 2023, 726 presos estavam no local na época, o que significa que o local operava 236% acima da capacidade. A interdição tem duração de um ano, ou seja, até 13 de dezembro de 2024.
O próximo passo para a reforma acontecerá no dia 14 de outubro, com a abertura dos envelopes com as eventuais propostas de empresas interessadas no contrato.
Segundo o promotor de justiça do Ministério Público, Marcelo Juliano Silveira Pires, tanto a reforma quanto a construção da nova penitenciária reflete diretamente na segurança pública, principalmente pela disponibilidade de novas vagas.
— Em 7 de setembro deste ano completará 20 anos desde que o Ministério Público entrou com a primeira interdição do Presídio Regional de Passo Fundo. Ao longo desses anos nós verificamos que não só necessitava de uma nova penitenciária como a reforma da que já existe que, inclusive, a verba foi disponibilizada ainda em 2016 — lembra Pires.
— No momento em que uma casa prisional não possui mais vagas para recolhimento e ela é interditada, qualquer decreto de prisão preventiva ou do início do cumprimento de uma pena em que a pessoa tem que ser recolhida não pode ser realizado neste presídio. Isso tem um impacto direto na segurança pública, é isso que está em jogo — completa.
