Pelo menos seis hospitais das regiões Norte e Noroeste do RS suspenderão os atendimentos via IPE Saúde a partir de segunda-feira (6). A medida é uma resposta ao governo do Estado pelo reajuste nas tabelas que afetam valores pagos pelo plano por diárias, taxas, materiais, medicamentos e dietas oferecidos a segurados.
Em todo o Estado, 18 instituições integram o movimento. Juntos, são responsáveis por 60% da assistência ao IPE no Estado. Só na Região Norte, mais de 50 mil pessoas que usam o plano deve ser afetadas. Dessas, pelo menos 25 mil já tinham consultas e exames agendados para os próximos dias através do plano.
Os atendimentos agendados até domingo estão mantidos e os demais pacientes serão contatados ao longo da semana. Entre as cidades do norte e noroeste, Passo Fundo concentra a maioria dos pacientes afetados, com 19.169 beneficiários. Os hospitais que suspenderão os atendimentos na região são:
- Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta)
- Hospital de Caridade (Erechim)
- Hospital de Clínicas de Ijuí
- Hospital de Clínicas de Passo Fundo
- Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
- Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)
Entenda o caso
O impasse começou em 2018, quando houve a primeira mudança nas tabelas do IPE. Em fevereiro deste ano, o governo do RS publicou normativas que alteram o modelo de remuneração dos hospitais credenciados ao IPE. Entre as mudanças, estão previstos:
- redução de 43,94% no pagamento aos hospitais pelo uso de medicamentos e oferta de dietas a pacientes
- elevação nas tabelas de diárias e taxas, que somavam defasagem, em 97,22%
- aumento na remuneração por materiais hospitalares em 19,36%
Os hospitais se baseavam na tabela BrasÍndice, vinculada ao setor privado, para fazer as cobranças junto ao IPE Saúde por medicamentos e dietas de pacientes. A referência contém valores acima dos praticados por outros planos de saúde, com cifras avaliadas como “sobrepreço”, o que foi permitido historicamente como forma de compensar a defasagem das planilhas de diárias e taxas.
O reajuste deveria valer a partir de 1º de maio, mas 13 hospitais recorreram e conseguiram uma liminar para barrar a mudança. No dia 23, porém, o Tribunal de Justiça do RS determinou que a permanência da nova tabela proposta pelo IPE Saúde.
O que argumentam os hospitais
Segundo as casas de saúde, a redução do pagamento aos hospitais pelo uso de medicamentos e oferta de dietas a pacientes resultará em prejuízos de até R$ 154 milhões por ano. A medida afeta atendimento eletivos, como consultas, exames, internações e procedimentos marcados. Atendimentos de urgência e emergência não serão suspensos.
Em Passo Fundo, o Hospital de Clínicas e Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) estimam perdas de até R$ 12 milhões, entre as duas instituições. As duas casas somam mais de 77 mil atendimentos pelo IPE por ano. Conforme Luciney Bohrer, administrador do Hospital de Clínicas de Passo Fundo, as mudanças inviabilizam o funcionamento pleno das instituições.
— Notificamos o IPE há um ano dizendo que tomaríamos essa atitude na hora em que entrassem essas instruções normativas. Agora, por uma questão de responsabilidade colocamos um prazo de sete dias que entendemos ser necessário (antes de começar a suspensão). Se houver alguma mudança, acataremos. Mas também pedimos que (o IPE) tenha responsabilidade e entenda o ônus aos hospitais — disse.
O IPE é o maior convênio do Hospital de Clínicas de Passo Fundo, com mais de 24 mil atendimentos por ano. A estimativa é de prejuízo de R$ 9,4 milhões anuais com as novas regras. O panorama se repete na região: o Hospital de Caridade de Erechim, por exemplo, espera R$ 5,5 milhões perdidos por causa da mudança, enquanto o Hospital de Clínicas de Ijuí terá perdas de até R$ 5,9 milhões. O único a projetar números positivos é o Hospital Regional Santa Lúcia, de Cruz Alta.
— Temos uma relação forte com o IPE, mas também não podemos sair no prejuízo. O hospital terá de atender o que conseguir e isso representa cortes a serem feitos. O que precisamos é permanecer de portas abertas e buscar viabilidade econômica e financeira para poder ter novos investimentos — pontuou Bohrer.
Atendimentos de urgência e emergência, oncológicos, crônicos, hemodiálises e obstétricos continuarão sendo atendidos normalmente pelo IPE após 6 de maio. Serão suspensos, porém, os atendimentos, como consultas e exames, eletivos.
O que diz o IPE Saúde
Segundo o IPE, a medida dos hospitais pode acarretar na desistência de beneficiários e é contrária à transparência e o diálogo entre as instituições. Além disso, o instituto deu 72 horas para que os hospitais informem o propósito da suspensão dos atendimentos.
O governo do RS também se posicionou nesta terça-feira (30). Em nota à imprensa, informou que a Procuradoria-Geral do RS adotará as medidas judiciais cabíveis para impedir a desassistência dos beneficiários do IPE Saúde. Segundo o órgão, a legalidade das instruções normativas contra as quais os hospitais se posicionam têm respaldo da Procuradoria-Geral, Ministério Público e Tribunal de Justiça. Leia na íntegra:
"A Procuradoria-Geral do Estado, tendo tomado ciência da notificação emitida por alguns hospitais ao IPE-Saúde, no dia de ontem (29/04), com a informação de suspensão dos atendimentos eletivos dos segurados a partir de 6 de maio de 2024, informa que adotará as medidas judiciais cabíveis para impedir a desassistência dos beneficiários do plano
É importante enfatizar que a legalidade das Instruções Normativas contra as quais os hospitais se insurgem foi respaldada pela Procuradoria-Geral do Estado, bem como pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça, na decisão proferida na ação nº 5071961-14.2024.8.21.0001/RS, movida pelas entidades hospitalares contra a vigência das citadas normativas.
A PGE-RS, ao lado do IPE Saúde e do Ministério Público, defenderá, em todas as instâncias necessárias, o cumprimento do direito de assistência aos servidores públicos beneficiários e seus familiares, permanecendo, por outro lado, sempre aberta ao diálogo com as entidades hospitalares".
