Dezoito hospitais do Rio Grande do Sul que prestam atendimento pelo IPE Saúde anunciaram a suspensão nos atendimentos eletivos a partir da próxima segunda-feira (6). A medida é uma resposta ao governo do Estado pelo reajuste nas tabelas que afetam valores pagos pelo plano por diárias, taxas, materiais, medicamentos e dietas oferecidos a segurados.
O impasse envolvendo o reajuste dos valores pagos pelo plano aos hospitais começou em fevereiro, quando o governo do Estado publicou as normativas alterando o modelo de remuneração dos 241 hospitais credenciados ao sistema. O IPE Saúde justificou que a mudança, apesar de reduzir valores pagos por medicamentos e dietas, aumenta as cifras dos materiais hospitalares e das diárias e taxas. Treze hospitais recorreram à Justiça questionando os reajustes. Após uma decisão liminar favorável às instituições de sáude, a desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, derrubou a suspensão e manteve a validade das novas tabelas.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RS (Fehosul) e pela Federação das Santas Casas e Hospitais sem fins Lucrativos do RS (Federação RS). A medida afeta, segundo as entidades, 25.446 segurados do IPE Saúde com consultas, exames, internações e procedimentos marcados. Atendimentos de urgência e emergência não serão suspensos.
Entre os hospitais estão Divina, Ernesto Dornelles, Mãe de Deus, São Lucas da PUCRS, Santa Casa de Porto Alegre, Tacchini (Bento Gonçalves) e São Vicente de Paulo (Passo Fundo). As 18 instituições de saúde são responsáveis por 60% da assistência ao IPE no Estado.
Os atendimentos agendados até domingo estão mantidos. Os demais pacientes serão contatados ao longo da semana. A nova tabela do IPE já entrou em vigor este mês, reajustando valores em diárias, medicamentos e materiais hospitalares.
Procurado pela reportagem, o IPE Saúde disse em nota que "a medida, que pode acarretar a desassistência aos beneficiários do IPE Saúde, é contrária à transparência e ao diálogo que sempre pautaram a relação entre as instituições" (veja a nota completa abaixo).
Profissionais estão comunicando pacientes
O anúncio desta segunda-feira contou com a presença de representantes da Associação Médica do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul. Conforme as entidades, profissionais já estão comunicando pacientes sobre o fechamento das agendas nos próximos dias.
Os hospitais questionam as conclusões do estudo realizado pelo governo do Estado que apontou sobrepreço na cobrança de medicamentos. Houve casos de valores praticados de uma margem de lucro de até 2.310%, segundo o estudo. Porém, as entidades argumentam contar com respaldo de comunicado da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da Presidência da República, de maio de 2009, e resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar, de dezembro de 2010, para a prática dos valores.
— São tabelas contratadas com o próprio IPE e que tinham margens desproporcionais em alguns itens. Mas é o que equilibrava os contratos que tínhamos, especialmente pelas defasagens em diárias e taxas. Por exemplo, uma diária de R$ 368 de um quarto privativo, pago pelo IPE, mas que custava para os hospitais R$ 940. A margem final (para o hospital) era de 11,8% — afirma o diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Julio Dornelles de Matos.
Hospitais que suspenderão atendimentos eletivos pelo IPE Saúde:
- Hospital Divina (Porto Alegre)
- Hospital Ernesto Dornelles (Porto Alegre)
- Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre)
- Hospital São Lucas da PUCRS (Porto Alegre)
- Santa Casa de Porto Alegre
- Hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
- Hospital de Caridade de Cachoeira do Sul
- Hospital Santa Lúcia (Cruz Alta)
- Hospital de Caridade de Erechim
- Hospital Dom João Becker (Gravataí)
- Hospital de Clínicas de Ijuí
- Hospital Bruno Born (Lajeado)
- Hospital de Clínicas de Passo Fundo
- Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
- Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (Santa Maria)
- Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)
- Hospital Ivan Goulart (São Borja)
- Hospital Sapiranga
Confira nota do IPE Saúde
"O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) foi notificado, na tarde desta segunda-feira (29/4), que 18 hospitais credenciados ameaçam suspender os atendimentos eletivos a partir de 6 de maio de 2024.
A medida, que pode acarretar a desassistência aos beneficiários do IPE Saúde, é contrária à transparência e ao diálogo que sempre pautaram a relação entre as instituições.
Em face da iminência de desassistência num prazo que se contrapõe a qualquer previsão legal ou contratual, impedindo que o IPE Saúde possa realocar esses segurados em sua rede credenciada, o Instituto solicitou que os hospitais informem oficialmente, em 72 horas, o propósito de realmente recusar atendimento aos usuários do Sistema IPE Saúde.
A atual gestão sempre esteve pronta a negociar, desde que em bases sólidas, legais e dentro dos limites orçamentários impostos a qualquer ente da administração indireta. Acrescenta que mantém as portas abertas para seguir dialogando e garantir o bom atendimento aos seus beneficiários.
O IPE Saúde buscará alternativas que mitiguem o impacto de uma possível desassistência e manterá os usuários informados das opções para não terem o atendimento prejudicado."
