Por Jocélio Cunha, presidente do Hospital de Caridade de Carazinho
Não é novidade que a falta de recursos destinados à saúde pública impacta a sociedade brasileira como um todo diretamente. Isso porque desde o início do Plano Real, em 1994, a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus incentivos foi reajustada, em média, em 93,77%. Enquanto isso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período foi de 637,07%.
Esse fenômeno provoca uma grande defasagem entre os custos hospitalares e os valores recebidos pelo programa, dificultando até mesmo os investimentos em melhorias tecnológicas. Além dessa defasagem, a saúde ainda enfrenta a instabilidade econômica e social do país, que reduzem a captação de recursos por meio de doações ou incentivos fiscais.
Hoje o que vemos são hospitais filantrópicos financiando o SUS com uma porcentagem mínima de atendimento particular ou convênios. Esses fatores levam as instituições a enfrentarem sérios problemas financeiros, como endividamento, déficit operacional, falta de capital de giro, dependência de recursos externos e, o mais importante, a dificuldade de manter a qualidade e a segurança dos serviços.
Diante desse cenário, as gestões dos hospitais filantrópicos têm buscado alternativas desafiadoras, como operacionalizar a redução de custos sem diminuir a qualidade do serviço ofertado, para fazer com que os parcos recursos que aportam nos cofres dos hospitais, por mais deficitários que sejam, tenha retorno de alguma forma.
Além disso, e o mais importante, é a articulação e a busca de recursos externos. Vemos um movimento de pessoas do meio empresarial investindo fortemente nos hospitais, entidades e órgãos se reunindo para buscar recursos. Isso faz com que a gestão hospitalar tenha oportunidade de investir em serviços que agregam recursos e que suprem em parte a defasagem.
Outra grande aliada nesse processo são as emendas parlamentares, destinadas pelos deputados estaduais, federais e senadores. Devido o fato desses valores serem mais significativos, de acordo com os projetos desenvolvidos pela instituição, as emendas podem ser destinadas para infraestrutura e tecnologia, ofertando serviços de alta complexidade regionalizados, que possam receber um público especifico, assim contribuindo também para desafogar os grandes centros de saúde. Cabe a gestão elaborar projetos e apresenta-los, de forma a contribuir com o retorno financeiro.
Na gestão hospitalar, contudo, a questão financeira não deve ser analisada somente através de números, mas também da humanização. Os hospitais não podem optar por não atender um paciente porque o SUS não remunera adequadamente. Cabe à gestão garantir a universalidade do acesso, integridade do cuidado e a qualidade das ofertas.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou recentemente projeto de lei que estabelece a revisão anual dos valores da remuneração dos serviços prestados ao SUS. Conforme a proposta, a revisão será feita em dezembro para que os novos valores entrem em vigor em janeiro do ano seguinte. Com isso parte dos problemas começam a ser resolvidos e surge uma luz ao fim do túnel.
Jocélio Nissel Cunha é presidente do Hospital de Caridade de Carazinho (HCC), vice-presidente da ACIC Carazinho e membro do Conselho Superior da Federasul.
