No próximo domingo (6), os 150 mil eleitores de Passo Fundo decidirão os representantes que ocuparão as cadeiras da Câmara e da prefeitura pelos próximos quatro anos.
Esse processo, porém, passa por cálculos com critérios diferentes para que haja uma plena representação dos interesses da comunidade.
A eleição de prefeito é mais simples: no caso de Passo Fundo, onde não há segundo turno, basta que o candidato obtenha a maioria dos votos ante seus oponentes.
Já para eleger um vereador acontece a votação proporcional. As 21 cadeiras da Câmara são distribuídas com base em dois números: o quociente eleitoral e o quociente partidário. Veja a seguir como são calculados e para que servem.
O que é o quociente eleitoral
É através do quociente eleitoral que se define um número mínimo de votos que um partido ou federação deve fazer para garantir que um vereador seja eleito. O cálculo leva em conta o número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras.
Na última eleição municipal, em 2020, Passo Fundo teve 99.520 votos válidos. Dividindo pelas 21 cadeiras, o quociente eleitoral da cidade era de 4.739.
Como é feito o cálculo para eleger o vereador
Para saber quantas cadeiras cada partido garante, é preciso somar todos os votos feitos pela sigla (entre voto de legenda e o nominal).
Esse total de votos recebidos será dividido pelo quociente e o resultado será o número de eleitos.
Se o número não for inteiro, a fração é desprezada e essas cadeiras restantes serão redistribuídas em um segundo cálculo.
A exemplo da eleição de 2020, cada vez que um partido ou federação somou um novo conjunto de 4.739 votos garantiu a eleição de mais um vereador — desde que o candidato tivesse feito ao menos 473 votos (10% do quociente).
A regra dos 10% serve para evitar que um candidato com grande votação “puxe” seus colegas de partido que tiveram baixo desempenho nas urnas. Fora isso, os partidos ainda podem aumentar a presença na Câmara por conta da sobra de vagas.
Cadeiras restantes passam por novo cálculo
Como o cálculo anterior considera apenas números “cheios”, sobram cadeiras a serem preenchidas e uma nova média é feita.
Nesta fase, as cadeiras são distribuídas com base em uma nova média que resulta da divisão dos votos válidos obtidos a cada legenda pelo número de vagas que o partido ou federação já obteve.
Se conseguir uma vaga na sobra, o partido continua sendo considerado para o cálculo das sobras seguintes.
Porém é mais difícil que ele eleja outro vereador, uma vez que a nova cadeira conquistada passa a fazer parte do cálculo e reduz a média para a rodada seguinte. As siglas com média mais alta vão recebendo, por ordem, as cadeiras.
Método garante a democracia
Este modelo de eleição garante que a proporção dos partidos presentes na Câmara de Vereadores seja exatamente como o público preferiu em urna. Ou seja, a regra assegura que as ideologias partidárias dos moradores estejam em mesmo peso, como explica o juiz eleitoral da 128ª zona eleitoral, Luís Clóvis Machado da Rocha Junior:
— É uma forma de fortalecer os partidos, mostrando como eles são importantes, e preservar a proporção de interesses e visões politicas das pessoas. Se um determinado partido teve mais votos, ele vai ter mais vagas, sem ter o “número absoluto” de cadeiras. É assegurado o peso das visões presentes na cidade e não o pessoalismo.
Relembre a divisão das cadeiras em 2020
Com base nesses cálculos, Passo Fundo elegeu na última eleição municipal representantes de 15 partidos.
Veja como ficaram as cadeiras da Câmara de Vereadores assim que eleitos, em 2020:
- PDT: 4 vereadores eleitos
- DEM: 2 eleitos
- PSB: 2 eleitos
- MDB: 2 eleitos
- Cidadania: 1 eleito
- PL: 1 eleito
- PP: 1 eleito
- PSC: 1 eleito
- PSD: 1 eleito
- PSDB: 1 eleito
- PSL: 1 eleito
- PT: 1 eleito
- PTB: 1 eleito
- Republicanos: 1 eleito
- Solidariedade: 1 eleito
