Os salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores devem seguir no mesmo nível no próximo mandato, de 2025 a 2028. A manutenção dos valores foi aprovada em sessão na Câmara na quarta-feira (25). A decisão também influencia no pagamento aos secretários municipais.
O prefeito eleito no pleito de 6 de outubro seguirá recebendo o valor de R$ 29.998,21. Já o vice-prefeito receberá R$ 14.999,10, enquanto o subsídio dos vereadores fica em R$ 13.812,44 e o dos secretários em R$ 15.788,55.
As matérias também englobam as diretrizes para o recebimento de férias, 13º salário, contribuições e benefícios previdenciários. Ambos os projetos, que precisavam ser apreciados pelo Executivo antes da eleição de outubro, foram aprovados por unanimidade.
Um levantamento de Zero Hora aponta que, em julho de 2024, os valores de salário de prefeitos no RS variavam entre R$ 19,2 mil e R$ 36,9 mil por mês.
De acordo com o artigo 29 da Constituição Federal, o salário do prefeito é definido por lei de iniciativa da Câmara Municipal.
Isso significa que o valor pode variar de acordo com cada município. A remuneração, porém, não pode exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2024, está fixado em R$ 44 mil.
Em julho de 2024, a remuneração bruta de um prefeito no Brasil era, em média, de R$ 28.058,74. A líquida, por outro lado, era de R$ 19.797,38.
Em Passo Fundo, o valor fica acima da média nacional em 6,4% — e também acima do subsídio do prefeito de Porto Alegre, que recebe valor bruto mensal de R$ 22.677,06.
Outro levantamento aponta que a remuneração bruta de um vereador no Brasil é, em média, de R$ 19.733,44.
Em comparativo, o subsídio dos parlamentares de Passo Fundo, de R$ 13.812,44, fica 30% abaixo da média nacional — e em torno de R$ 10 mil a menos do que o salário dos vereadores da Capital.
