Por Nadja Hartmann, jornalista
Lideradas pela Federasul, entidades de classe da região já manifestaram a contrariedade em relação ao aumento da alíquota básica do ICMS para 19,5%. Após o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite na última quinta-feira (16), entidades como a Acisa de Passo Fundo e a ACIC, de Carazinho aderiram à campanha nas redes sociais.
Segundo nota lançada pela Federasul, “mais ICMS significa menos empregos e mais inflação”. Aliás, um dia depois da Acisa ter manifestado a contrariedade da entidade à proposta do governo, o presidente Cássio Gonçalves esteve reunido com o vice-governador Gabriel Souza em Porto Alegre, quando certamente deve ter aproveitado para manifestar “ao vivo” a sua insatisfação...
Cavalo de Troia
Além de desagradar o empresariado gaúcho, o governador Eduardo Leite preparou um Cavalo de Troia de presente de Natal para os seus correligionários e aliados que pretendem se candidatar em 2024. A proposta de aumento do ICMS ao apagar das luzes de 2023 e a menos de um ano para as eleições municipais certamente irá servir de munição na campanha eleitoral para os candidatos que não apoiam o atual governo.
Verdade que diante da composição atual do governo Leite, a munição poderá ser utilizada por poucos partidos... Em Passo Fundo, por exemplo, os principais partidos que devem estar na disputa (e em disputa) em 2024, hoje são governo juntamente com o PSDB, como o PSD do prefeito Pedro Almeida, o MDB, o Republicanos e o PDT...
Tanto que o único vereador que levou o assunto para a tribuna na sessão da Câmara desta segunda (20) foi o vereador Rufa Soldá (PP), que chamou o governador de “mentiroso” por ter prometido na campanha não aumentar impostos. Vale destacar que o partido do vereador faz parte do governo Leite...
Pauta para 2024
Falando em eleições municipais, se em 2020 a forma como cada gestor lidou com a pandemia foi determinante para o resultado das urnas, em 2024 o fator crucial para o desempenho dos candidatos à reeleição ou que representam o grupo de situação deve ser como cada prefeito está lidando com os alagamentos e com os inúmeros transtornos causados pelas chuvas, lembrando que “lidar com o problema” não se trata apenas de vestir o colete da Defesa Civil e publicar vídeo nas redes sociais.
Como também não se trata apenas de prestar o devido e ágil atendimento à população atingida, já que isso é o mínimo que se espera de uma administração pública. O que deve estar em debate em 2024 — pelo menos, é o que se espera — são propostas efetivas e viáveis de planejamento urbano para prevenir os problemas que ao que tudo indica serão cada vez mais frequentes no que vem sendo chamado de “novo normal” do clima.
Está mais do que na hora da área ambiental deixar ser a “prima pobre” do orçamento dos municípios. Aliás, é urgente que se torne uma das prioridades...
Vetos
E o orçamento de 2024 do município de Passo Fundo, juntamente com as suas mais de 100 emendas e sub emendas impositivas dos vereadores, foi aprovado por unanimidade pelo legislativo na sessão desta segunda-feira (20). Com a presença no auditório de representantes de entidades beneficiadas por emendas, o que mais se ouviu dos vereadores na tribuna foi o apelo para que elas não sejam vetadas pelo prefeito.
Mais do que um apelo, os vereadores já tentavam justificar o caso delas não chegarem ao seu destino... Porém, o que os vereadores da base esqueceram de explicar é que os vetos podem ser derrubados pela Câmara, o que, no entanto, geralmente não acontece...
Já teve vereador da base que votou favorável ao veto de sua própria emenda... Por isso, não está completamente errado quem diz que de impositivas as emendas só tem o nome...
Divisão
Em um ranking no mínimo inusitado, o projeto do vereador Rodinei Candeia (Republicanos) que tratava da flexibilização do horário de funcionamento de lojas de conveniência foi reprovado com o voto da absoluta maioria dos vereadores da oposição, grupo do qual o vereador ocupa a liderança.
Por outro lado, os seis votos favoráveis ao projeto vieram dos vereadores da base, inclusive do líder do governo, vereador Gio Krug (PSD) e do vice-líder, Luizinho Vallendorf (PSDB), que até usaram a tribuna para defender o projeto de Candeia. Isso que podemos chamar de votação não-política...
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