Por Nadja Hartmann, jornalista
Qualquer sensação de “déjá vu” diante da denúncia feita pela vereadora Regina Costa (PDT) na tribuna da sessão desta quarta-feira (22) não será mera coincidência... O atraso nos salários por parte de uma empresa terceirizada contratada pela prefeitura de Passo Fundo infelizmente já se tornou recorrente.
Em março deste ano, atingiu terceirizados da área da saúde. Agora, os prejudicados são os funcionários da área da educação, mais especificamente os que atuam junto ao Espaço Prisma. De acordo com a vereadora, ela foi procurada pelos funcionários que não receberam o salário do mês, o que é um problema que vem se repetindo.
— Já denunciamos ao Ministério Público do Trabalho, a empresa Resiplan já foi multada, mas segue com a prática de não garantir os direitos trabalhistas dos seus funcionários — afirmou a vereadora, lembrando que todo o início do mês a empresa recebe os valores da prefeitura, mas não repassa para todos os funcionários, que também sofrem com atrasos no vale-transporte e vale-alimentação.
Fiscalização
No pronunciamento na tribuna, a vereadora destacou também que, mesmo que a prefeitura faça o repasse, ela é corresponsável como contratante do serviço e causou estranheza o fato do Executivo não ter conhecimento do atraso nos salários dos funcionários do Espaço Prisma.
— Entendemos que a prefeitura vem sendo negligente porque é uma situação que vem se arrastando e se repetindo e, ao que parece, não existe fiscalização — reiterou a parlamentar.
A denúncia também será encaminhada ao Ministério Público para que seja anexada ao processo que já está tramitando contra a empresa. A prefeitura, por sua vez, garante que o Município não registrou nenhum pagamento pendente. Informou também que a empresa Resiplan já foi notificada e multada anteriormente devidos aos atrasos nos salários. Além disso, já foram rescindidos quatro contratos. Pelo visto, porém, multa e rescisões contratuais não vem sendo o suficiente para garantir o direito dos funcionários...
Piso da Enfermagem
E o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Passo Fundo (Simpasso) voltou a usar a tribuna da Câmara de Vereadores para sensibilizar os parlamentares e o Executivo quanto as reivindicações da categoria.
A convite do vereador Rufa Soldá (PP), a presidente do Simpasso, Maria Bernadete de Matos, tratou do projeto enviado pelo Executivo sobre o pagamento do Piso da Enfermagem, que segundo ela, não contempla a reivindicação da categoria.
O Simpasso pede que o projeto seja alterado para que o piso seja pago em cima do vencimento base de cada servidor para que mais funcionários sejam beneficiados, uma vez que o projeto enviado ao Legislativo deve garantir que apenas oito servidores sejam contemplados. Vale destacar que o recurso repassado pelo Ministério da Saúde já está na conta do município.
Palavras
O sindicato também pede o reenquadramento da área da enfermagem para o padrão oito, assim como dos auxiliares administrativos, motoristas e secretários de escola.
Bernadete destacou que durante o período mais crucial, na pandemia da Covid-19, os servidores municipais estiveram desempenhando suas funções para que a máquina pública pudesse funcionar, quando, especialmente, os servidores da saúde estiveram na linha de frente.
— É hora de reconhecer o trabalho do servidor não apenas com palavras, mas com ações concretas — afirmou a presidente do Simpasso.
Aliás, logo após o pronunciamento, foram muitas as palavras de apoio às reivindicações do sindicato, inclusive por grande parte dos vereadores da base, que chamaram os servidores da saúde de verdadeiros heróis. Pois agora eles terão a oportunidade de demonstrar que o apoio vai além do discurso, garantindo que o projeto seja modificado e que haja o reenquadramento de parte das categorias para o padrão oito. Vamos aguardar...
Presente adiantado
Diante do problema crônico de déficit habitacional que Passo Fundo enfrenta há muito tempo, com cerca de 200 ocupações, não resta dúvida que o anúncio feito pelo deputado Luciano Azevedo (PSD) de recursos do Ministério das Cidades para a construção de 240 moradias é um presente de Natal adiantado para o município.
Segundo o deputado, a inclusão de Passo Fundo no programa Minha Casa, Minha Vida só foi conquistada depois de muita insistência e inúmeras reuniões em Brasília, o que comprova a importância da cidade ter um deputado federal.
Aliás, o investimento irá interromper um jejum de mais de 10 anos que o município não recebia recursos de programas habitacionais. Será necessário muito mais recursos para que o problema de falta de moradias dignas para a população seja solucionado, mas já é um começo...
Entre em contato com a colunista pelo e-mail: nhartmann@upf.br
