Correção: a liberação dos garimpos depende do Ministério do Trabalho e Emprego, e não do Ministério Público do Trabalho, como publicado entre as 10h24min de 05/04/2024 até as 16h28min de 09/04/2024. O texto já foi corrigido.
Cerca de 500 pessoas, incluindo garimpeiros e donos de garimpos, se manifestam em frente à sede da Cooperativa De Garimpeiros Do Médio Alto Uruguai (Coogamai), em Ametista do Sul, no norte do RS, nesta sexta-feira (5), pelo retorno dos trabalhos nas minas de pedras preciosas do município. As atividades estão paralisadas desde a operação policial realizada em julho de 2023, que identificou o uso e fabricação indevida de explosivos.
O protesto foi convocado pela Comissão dos Representantes dos Garimpeiros de Ametista do Sul e região de abrangência da Coogamai. Conforme a cooperativa, a liberação depende do Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez que já foi autorizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Agência Nacional de Mineração.
Conforme despacho expedido pela auditoria fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na terça-feira (2), uma das exigências não foi atendida e outras foram somente parcialmente cumpridas. Dentre as solicitações, está a identificação de todos os veículos de transporte mantidos pela cooperativa usados para transporte de explosivos entre fábricas e minas onde o explosivo é consumido, a apresentação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), entre outras.
— Ametista do Sul está passando por uma das maiores crises sociais e econômicas já vista e enfrentada desde sua criação, há 32 anos. Estamos com os garimpos fechados há mais de oito meses e esta é a principal fonte de renda do município e dos garimpeiros. Não temos tempo para aguardar posicionamento de mais ninguém, nós temos que abrir esses garimpos imediatamente — defende o prefeito Jadir Kovaleski.
Até agora, o município desembolsou cerca de R$ 350 mil em auxílio aos trabalhadores, com compra de cestas básicas, água e luz, e em recursos destinados para compra de equipamentos para fábrica de pólvora, doados à Coogamai.
Em posicionamento, o Sindicato de Beneficiamento e Transformação de Pedras Preciosas e Semipreciosas (Sindipedras) solicita que seja autorizada a retomada com prazo para eventuais adequações. A entidade também pede "sensibilidade dos responsáveis pelos órgãos fiscalizadores" frente aos prejuízos enfrentados pelo setor e pelas famílias.
Até 80% da arrecadação de Ametista do Sul sai do garimpo de pedras preciosas. Em agosto de 2023, no primeiro mês depois da interdição, a prefeitura afirmou que a cidade deixou de produzir 400 toneladas de pedras. Neste mês de abril, o montante já chega a aproximadamente três mil toneladas.
Relembre o caso
A operação do Exército realizada em julho de 2023 prendeu 15 pessoas por fabricação e uso indevido de explosivos em minas de pedras preciosas de Ametista do Sul. Conforme a investigação, todos integram Coogamai, autuada por estar em situação irregular, uma vez que os explosivos eram fabricados, armazenados e utilizados em locais indevidos.
Os detidos foram liberados após prestar esclarecimentos. Durante a operação, o Exército emitiu 24 autuações e 23 apreensões, totalizando quase uma tonelada de pólvora mecânica apreendida e destruída pelos agentes. No total, foram 985,7 quilos removidos.
Segundo a Coogamai, 1,3 mil garimpeiros estão sem trabalhar desde 25 de julho, quando operação suspendeu as atividades em mais de 150 garimpos irregulares de Ametista do Sul.
