O Setor de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) manteve a interdição dos garimpos de Ametista do Sul, no norte gaúcho. A decisão foi publicada na terça-feira (2) a partir da compreensão de que ainda estão pendentes itens críticos exigidos para o funcionamento dos garimpos, como o treinamento e cautelas de prevenção a explosões.
Segundo o despacho assinado pelo auditor fiscal do trabalho Otávio Kolowsi Rodrigues, esses itens devem ser corrigidos antes de haver uma nova inspeção no local. Dessa forma, os garimpos, que são a principal fonte de receita do município de 7,6 mil habitantes, continuarão fechados oito meses após a interdição.
Em resposta à decisão, o prefeito de Ametista do Sul, Jadir Kovaleski, lançou um vídeo em que chama a população e garimpeiros a se manifestarem em frente à sede da Cooperativa de Garimpeiros Do Médio Alto Uruguai (Coogamai) a partir das 8h de sexta-feira (5).
— É lamentável o que está acontecendo em Ametista do Sul por incompetência de pessoas que tiveram oito meses para dar jeito na documentação e regularizar a situação do checklist exigido por esse auditor fiscal. Amanhã estaremos todos mobilizados na frente da Coogamai para cobrar providências e para que possamos ter a resolução do que foi pedido pelo auditor com transparência, que é o mínimo que merece a classe garimpeira e todo o município — disse o prefeito.
Até 80% da arrecadação de Ametista do Sul sai do garimpo de pedras preciosas. Em agosto de 2023, no primeiro mês depois da interdição, a prefeitura afirmou que a cidade deixou de produzir 400 toneladas de pedras. Neste mês de abril, o montante já chega a aproximadamente três mil toneladas.
Questionada, a defesa da Coogamai, representada pelo advogado Carlos Henrique Garibaldi, afirmou que a única situação pendente no momento para a volta aos trabalhos dos garimpos é o Ministério do Trabalho. Segundo ele, a questão está regularizada nos demais órgãos, como o Título de Registro para o funcionamento da nova fábrica de pólvora.
— Recebemos o despacho do auditor responsável pela a interdição junto ao Ministério do Trabalho e estamos avaliando juridicamente as medidas que serão tomadas diante do despacho que manteve a interdição — informou Garibaldi.
Relembre o caso
Em julho de 2023, uma operação do Exército prendeu 15 pessoas por fabricação e uso indevido de explosivos em minas de pedras preciosas de Ametista do Sul. Conforme a investigação, todos integram Coogamai, autuada por estar em situação irregular, uma vez que os explosivos eram fabricados, armazenados e utilizados em locais indevidos.
Os detidos foram liberados após prestar esclarecimentos. Durante a operação, o Exército emitiu 24 autuações e 23 apreensões, totalizando quase uma tonelada de pólvora mecânica apreendida e destruída pelos agentes. No total, foram 985,7 quilos removidos.
Segundo a Coogamai, 1,3 mil garimpeiros estão sem trabalhar desde 25 de julho, quando operação suspendeu as atividades em mais de 150 garimpos irregulares de Ametista do Sul.
