Os garimpeiros de Ametista do Sul, no norte gaúcho, devem receber o Título de Registro para o funcionamento da nova fábrica de pólvora da Cooperativa de Garimpeiros do Alto Médio Uruguai (Coogamai), até quarta-feira (29). Com o documento, a entidade poderá dar encaminhamento em outros órgãos, como Fepam, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Ministério do Trabalho, para a retomada do trabalho nas minas.
A entidade apresentou os documentos exigidos pela equipe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª Região Militar (SFPC/3) na inspeção realizada na última semana. Na ocasião, os agentes constaram que faltavam documentos essenciais para o funcionamento.
Segundo o Exército, com a entrega dos novos documentos, todas as pendências foram sanadas e o Termo de Vistoria da nova fábrica de pólvora mecânica já foi enviado à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), em Brasília, para a emissão do Título de Registro. A previsão do Exército é que o termo seja expedido até a próxima quarta-feira (29).
Entenda o caso
Em julho, uma operação do Exército prendeu 15 pessoas por fabricação e uso indevido de explosivos em minas de pedras preciosas em Ametista do Sul. Conforme a investigação, todos integram Coogamai, autuada por estar em situação irregular, uma vez que os explosivos eram fabricados, armazenados e utilizados em locais indevidos.
Os detidos foram encaminhados para a Polícia Federal de Passo Fundo e liberados após prestar esclarecimentos. Durante a operação, o Exército emitiu 24 autuações e 23 apreensões, totalizando quase uma tonelada de pólvora mecânica apreendida e destruída pelos agentes. No total, foram 985,7 quilos removidos.
Segundo a Coogamai, 1,3 mil garimpeiros estão sem trabalhar desde 25 de julho, quando operação suspendeu as atividades em mais de 150 garimpos irregulares de Ametista do Sul.
