Na tarde de terça-feira (2), o 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM) identificou mais de 33,3 mil metros quadrados de desmatamento no interior de Palmitinho, cidade que fica no norte do RS. Duas pessoas foram autuadas e responderão por crime ambiental.
Os policiais realizaram a fiscalização em duas áreas após receberam o alerta da plataforma Mapbiomas, que faz o acompanhamento por satélite e georreferenciamento dos casos de destruição de vegetação nativa em todo o Brasil. A primeira ocorrência foi registrada na localidade de Linha Braguinha, onde houve a supressão de 19,2 mil metros quadrados de Mata Atlântica.
Já na Linha Professor Júlio Ugarte, os policiais constataram a destruição de vegetação nativa em uma área de 14,1 mil metros quadrados. Nesta segunda ocorrência, a mata já apresentava sinais de regeneração.
Em ambos os casos, os proprietários das terras foram identificados e informaram não possuir a autorização de órgão competente para manejo da vegetação. Assim, após o registro dos boletins de ocorrência, os responsáveis responderão por crime ambiental.
Município acumula alertas de desmatamento
Além dos mais de 3,3 hectares destruídos em Palmitinho nesta semana, o município de 7,8 mil habitantes acumula outros 12 alertas de desmatamento na plataforma Mapbiomas. Desde 2021 foram mais de 15,4 hectares do bioma Mata Atlântica destruídos na cidade do norte gaúcho, área equivalente a cerca de 14 campos de futebol oficiais.
Segundo informações do 3° BABM, a maioria dos casos de desmatamento acontece em propriedade rural. Por isso, no fim de janeiro a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deu início à Operação Tekohá, com o objetivo de autuar proprietários rurais envolvidos em crimes de desmatamento.
Conforme a lei no 9.605/1998, a pena para o crime ambiental contra a flora varia de multa até detenção, de um a três anos. O desmatamento florestal e uso irregular do solo causam diversos impactos ao meio ambiente, prejudicando a biodiversidade e acelerando as mudanças climáticas.
