Focado em combater a falta de registros dos gaúchos, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) promoverá um mutirão pra emissão gratuita dos documentos, em cinco cidades do RS. Em Passo Fundo, os documentos poderão ser emitidos na Praça Marechal Floriano de 18 a 20 de outubro, das 12h às 17h.
Entre os documentos disponíveis, será possível emitir a certidão de nascimento e casamento, o registro de óbito e ainda um registro público de doador de órgãos. O objetivo é combater a subnotificação, que deixa mais de 3 milhões de brasileiros sem certidão de nascimento.
— A certidão é o primeiro documento para o exercício da vida civil de uma pessoa. Vamos propiciar a obtenção desses registros — disse a juíza Ana Paula Caimi, do Foro de Passo Fundo.
Documentos necessários
Para o documento de nascimento, é preciso ter a declaração de nascido vivo, emitida pelo hospital. Na falta deste documento, o cidadão deve informar dados sobre parentesco, local e data do nascimento, para que a declaração possa ser consultada.
No caso da escritura de doação de órgãos, é preciso apresentar documentos básicos, número de CPF e número de uma pessoa a ser contatada após o óbito. A escritura facilita a captação pois integra o registro nacional de doação de órgão, consultados pelos hospitais no momento da morte.
Para a emissão das certidões de casamento, basta apresentar documentos das pessoas envolvidas. Na certidão de óbito, são necessários os documentos da pessoa falecida.
Imigrantes terão mais horário na PF
Junto ao fortalecimento da emissão de documentos, a Polícia Federal ampliará de 20 para 50 atendimentos diários para atender imigrantes que precisem regularizar sua situação no país. Este atendimento precisa ser agendado previamente. Os cadastros podem ser feitos junto ao Balcão do Migrante da UPF.
