Povos indígenas bloqueiam a BR-386 em Iraí nesta quinta-feira (31) pelo segundo dia consecutivo, em protesto contra o Marco Temporal. A mobilização começou por volta das 9h45min e devem seguir até o encerramento do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).
A pista no km 2 está totalmente fechada. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), liberações intercaladas devem acontecer ao longo do dia, conforme negociação com os manifestantes. Cerca de 50 pessoas realizam o bloqueio.
À tarde, duas manifestações estão previstas para acontecer por volta das 13h. Uma em Erebango, no km 61 da RS-135, e em Cacique Doble, na divisa com Sananduva, na RS-343.
Na mobilização, os indígenas levantam cartazes com frases como “Nós existimos antes de 1988” e “Não ao Marco Temporal”. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que, se aprovado, o entendimento do STF vai tirar todos os direitos constitucionais dos povos indígenas e de seus territórios.
O que é o Marco Temporal das Terras Indígenas
A tese discutida pelos ministros do STF prevê que a população indígena brasileira só tenha direito às terras que ocupavam ou disputavam judicialmente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Se os juristas aprovarem esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse das áreas que ocupavam nessa data. O impasse está no fato de que há povos indígenas que reivindicaram territórios depois desse período, o que abre espaço para a retirada da demarcação.
A votação é sobre o destino de uma área em Santa Catarina ocupada por povos indígenas Xokleng, Kaingang e Guarani. A Corte avalia se o marco temporal se aplica ao caso, mas, dependendo da posição dos juristas, a decisão cria base jurídica para a reivindicação em outros territórios no Brasil.
Até o momento, a votação está empatada. Dois ministros votaram contra o Marco Temporal — Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Já Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor. A votação foi suspensa e deve seguir nesta quinta-feira.
