Povos indígenas bloqueiam duas rodovias no norte do RS nesta quarta-feira (30), em protesto contra o Marco Temporal. Há paralisações registradas na BR-386, em Iraí, e na RS-135, em Erebango. As mobilizações começaram por volta das 10h e devem seguir até o encerramento do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).
Em Iraí, a previsão é que os manifestantes mantenham o trecho totalmente bloqueado até 12h. A partir desse horário, o grupo deve liberar o trânsito a cada 30 minutos. Há cerca de 200 pessoas no local.
Na RS-135, em Erebango, as comunidades indígenas Ventara Alta (Kaingang) e Mato Preto (Guarani) realizam a manifestação em conjunto. A rodovia será liberada a cada 30 minutos, disse uma das líderes, Priscila Kokói Braga.
— Precisamos que nos ouçam. Sentimos que tenha que ser assim, tirar o direito de ir e vir é uma grande questão, porém também temos o direito de protestar. Nossa manifestação é pacífica. Garantimos a segurança de quem ficar preso no bloqueio. Não queremos violência — afirmou.
Estes são os únicos trechos bloqueados por protestos indígenas no RS até o momento. A votação do STF deve começar às 14h.
Na mobilização, os indígenas levantam cartazes com frases como “Nós existimos antes de 1988” e “Não ao Marco Temporal”. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que, se aprovado, o entendimento tira todos os direitos constitucionais dos povos indígenas e de seus territórios.
O que é o Marco Temporal das Terras Indígenas
A tese discutida pelos ministros do STF prevê que a população indígena brasileira só tenha direito às terras que ocupavam ou disputavam judicialmente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Se os juristas aprovarem esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse das áreas que ocupavam nessa data. O impasse está no fato de que há povos indígenas que reivindicaram territórios depois desse período, o que abre espaço para a retirada da demarcação.
A votação é sobre o destino de uma área em Santa Catarina ocupada por povos indígenas Xokleng, Kaingang e Guarani. A Corte avalia se o marco temporal se aplica ao caso, mas, dependendo da posição dos juristas, a decisão cria base jurídica para a reivindicação em outros territórios no Brasil.
Até o momento, dois ministros votaram contra o Marco Temporal — Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Kassio Nunes Marques é o único que já se posicionou a favor.
