Uma nova plataforma produzida pelo Palácio Piratini mostra que 12.622 propriedades em território gaúcho pertencem ao governo do Estado. Em Passo Fundo, são 92, sendo que 18 estão, atualmente, sem destinação no município: uma rural e 17 urbanas.
Isso significa que 19,5% dos espaços sob gestão do Executivo estadual encontram-se desocupados ou sem uso. Dentre os endereços estão salas comerciais, casas e terrenos. Alguns imóveis estão vazios há anos, como é o caso de cinco salas comerciais localizadas na Av. Presidente Vargas, n° 100.
Conforme informações da Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE), há imóveis sem uso por não atenderem às necessidades do poder público. De acordo com o órgão, cada secretaria possui uma demanda específica - por exemplo, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) precisa de espaços que supram as exigências da pasta, como imóveis adequados para escolas, ginásios, entre outros.
Atualmente o Estado tem três projetos de alienação destes imóveis: permuta, fluxo de vendas e modelagem de ativos. Este último está sendo desenvolvido a partir de um contrato assinado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). No caso da modelagem de ativos foram selecionados 300 imóveis estaduais que serão avaliados pelas suas características e funcionalidades para compor um fundo imobiliário.
A permuta consiste na transferência de imóvel de propriedade do Estado com o recebimento de outros bens ou obras em que o poder público tenha interesse. Como exemplo se pode citar permuta por área construída, onde o Estado oferta um ou mais imóveis em troca da construção de edificações ou obras rodoviárias.
O fluxo de vendas destina os imóveis para venda a partir de licitação aberta a todos que estiverem interessados.
Localização dos imóveis
A subsecretaria ressalta que o mapa fornece a localização aproximada dos imóveis, e passa por atualizações diárias. Além disso, algumas propriedades estaduais não estão representadas na plataforma, que está em construção.
Zonal rural
- Terceiro Distrito, NC
Zona urbana
- Rua Paissandu, 2131, bairro Boqueirão;
- Lote Rural, sem número;
- Av. Presidente Vargas, 100, bairro Lucas Araújo (cinco salas);
- Avenida do Barão, 175, Vila Dona Júlia
- Avenida do Barão, 60, bairro Cohab
- Bairro José Alexandre Zachia: Rua Francisco Dal Conte; Rua Pantaleão Bolner; Rua Manoel Borges. Números não especificados;
- Rua Recife, sem número, bairro São José;
- Rua Teixeira Soares, 1, bairro Centro;
- Rua Quinze de Novembro, 171, bairro Centro;
- Posse Gonçalves, sem número, BR-386.
Para pesquisar
Quem quiser saber mais sobre o levantamento, a plataforma criada pelo governo do Estado está disponível neste endereço: rsimoveis.rs.gov.br.
GZH Passo Fundo
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