De bebidas a eletrônicos, produtos de descaminho entram em Passo Fundo de forma irregular e têm causado dificuldades aos empresários que atuam legalmente na cidade.
Os itens comprados sem pagamento de impostos são vendidos por preços abaixo do normal — uma prática ilegal e que configura concorrência desleal.
Um reflexo da presença de produtos de descaminho é visto no volume de apreensões da Receita Federal. Até o fim de agosto, o órgão confiscou quase R$ 3 milhões em itens de descaminho.
Em Caxias do Sul, cidade que tem mais que o dobro de habitantes, a soma de apreensões não chega a R$ 500 mil de janeiro a agosto. A nível estadual foram R$ 74,7 milhões no mesmo período.
De modo geral, a maioria das apreensões são de bebidas alcóolicas, eletrônicos, cigarros, cosméticos e veículos abandonados com esses itens dentro. Mas nem todos os produtos são retidos ou confiscados pela fiscalização. Muitas cargas chegam às prateleiras de forma ilegal.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Passo Fundo, Evandro Silveira, aponta que, além de frustrar vendas em uma empresa que mantém as obrigações fiscais, o descaminho também tem outros reflexos na economia, como a incapacidade do empresário em empregar um funcionário, por exemplo.
— Isso acontece em função de não conseguir fazer uma competição leal em termos de custo. Como os trabalhadores têm a carteira assinada, recebem 13º (salário), férias e FGTS, tudo isso de alguma maneira compõe o custo final de um produto — disse.
Setor de bebidas é o mais visado
O setor de bebidas é um dos que mais sofre com esse comércio ilegal. Entre agosto e setembro, a Receita Federal realizou duas ações que resultaram em apreensões de vinhos e outras bebidas em Passo Fundo.
Em 28 de agosto, cinco estabelecimentos comerciais da cidade foram alvos de ação que confiscou cerca de 3 mil garrafas sem procedência. Pouco tempo depois, em 6 de setembro, agentes da Receita flagraram uma tentativa de envio de bebidas na sede de uma companhia aérea — a primeira desse tipo na cidade.
Uma carga de 172 garrafas foi confiscada. O mais comum é que esses produtos cheguem ao destino através de carros, ônibus e outros veículos.
O que dizem os comerciantes
Natália Mattos trabalha na empresa da família e conta que, sem as vendas de pescados e frutos do mar, a empresa teria dificuldades de manter a operação só com o comércio de vinhos.
Isso porque, segundo ela, as bebidas — em especial vinhos estrangeiros — que chegam em Passo Fundo através do descaminho são vendidas a preços muito menores do que aqueles que ela consegue praticar após fazer a importação correta.
— Para se manter no mercado a gente acaba baixando a margem de lucro, principalmente de vinhos argentinos, que é onde ocorre mais nessa questão do descaminho — conta.
Conforme o presidente da Fecomércio RS, Luiz Carlos Bohn, a instituição trabalha com as autoridades para barrar a entrada de produtos de descaminho no RS.
— Temos um comitê de combate à informalidade e fizemos reuniões regionais. A última foi em Uruguaiana, onde reunimos as autoridades que têm que fazer essa repressão e ajudar no combate, como prefeitos, vereadores, Ministério Público e todos os órgãos encarregados — pontuou.
