Os mais de 1,3 mil garimpeiros de Ametista do Sul e região aguardam ansiosos pela retomada das atividades — fato que, segundo Nilvo Antonio Zatti, presidente da Cooperativa de Garimpeiros de Médio e Alto Uruguai (Coogamai), deve acontecer em breve.
De acordo com Zatti, a cooperativa finalizou o protocolo da documentação exigida pelo Exército para voltar a trabalhar na segunda-feira (30). Antes, a entidade recebeu aprovação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Agência Nacional de Mineração (ANM) para retomar o trabalho.
— Agora, estamos aguardando só a vistoria do Exército, a fim de que eles nos liberem para produzir a pólvora. A partir daí, vamos começar a chamar e liberar os garimpos que estiverem adequados, visto que está sendo feito uma triagem. Vai ser algo gradual, um pouco demorado, mas todos que estiverem aptos serão liberados — disse.
Zatti não especificou uma data para o retorno das atividades, mas demonstrou otimismo para um retorno imediato. Em setembro, a expectativa era voltar ao trabalho já em novembro.
— Todas as exigências solicitadas pelos demais órgãos já foram sanadas. Inclusive a conclusão da obra da fábrica de pólvora. De nossa parte tudo está feito. Agora estamos aguardando os trâmites burocráticos para que essa inspeção do Exército ocorra o mais breve possível — pontua.
Os garimpeiros estão sem trabalhar desde 25 de julho, quando uma operação prendeu 15 pessoas e suspendeu as atividades em mais de 150 garimpos irregulares de Ametista do Sul e região. Conforme a prefeitura, o garimpo representa de 70% a 80% da economia da cidade. Segundo o prefeito Jadir Kovaleski, o fechamento causou uma redução significativa na arrecadação do município.
— Isso vai refletir também nos próximos anos, uma vez que atingiu fortemente o comércio local bem como o de municípios vizinhos, onde vários donos de garimpos estão ficando descapitalizados e terão dificuldades na reabertura. Muitas famílias de garimpeiros se mudaram para outras cidades em busca de trabalho e as que ficaram estão com dificuldades financeiras — relatou.
Segundo o chefe do executivo, o Município repassou recursos financeiros para custear os garimpeiros e disponibilizou cestas básicas para as famílias, a exemplo do Estado do Rio Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social.
Exército aguarda documentação
Em nota enviada para GZH Passo Fundo, o Exército informou que ainda aguarda a documentação por parte da Coogamai, a fim de providenciar a concessão do Título de Registro (fabricação de pólvora mecânica) ou a concessão de Certificado de Registro (utilização de pólvora mecânica adquirida de terceiros).
Depois da análise da documentação e, sendo verificada a conformidade, o Exército vai agendar a vistoria ao local da instalação, para só então liberar o retorno às atividades.
A reportagem questionou novamente a Coogamai, que garantiu que os documentos foram enviados e passam por trâmite até serem verificados pelo Exército.
Acordo com Ministério Público do Trabalho
De acordo com Zatti, nas últimas semanas a entidade também solucionou pendências antigas junto ao Ministério Público do Trabalho, que implicavam em multas trabalhistas que beiravam os R$ 25 milhões. Um acordo entre as partes foi homologado pela Juíza do Trabalho Aline Veiga Borges em 23 de outubro.
O acordo estabeleceu obrigações para operação segura da atividade garimpeira, bem como pagamento do valor de R$ 2 milhões por dano moral coletivo. O vencimento será realizado em 10 parcelas de R$ 200 mil. O valor da indenização deverá ser revertido a fundo de direito difuso ou projetos sociais na região de Ametista do Sul.
