Pelo menos 451 famílias da zona rural de 17 municípios atendidos pela Emater de Passo Fundo, no norte do RS, vivem com apenas R$ 109 de renda per capita mensal. O valor equivale a pouco mais de R$ 3,60 por dia para sobrevivência — orçamento que coloca até 1,4 mil pessoas, considerando três pessoas por família, segundo estimativa do órgão, em situação de pobreza extrema.
O cenário se aprofundou desde a última seca que prejudicou as lavouras do Rio Grande do Sul, no início de 2023.
— A última estiagem agravou a situação, tanto para essas famílias buscarem recursos e conseguirem um trabalho, quanto para produzirem o próprio alimento. Houve prejuízo na horta, alimentos que eram produzidos por eles nas propriedades — relata a assistente técnica regional da Emater, Doriana Gozzi Miotto.
Doriana coordena uma iniciativa para suprir as lacunas econômicas deixadas pela estiagem no norte gaúcho. Trata-se do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do governo federal, que deve dar R$ 4,6 mil para cada família selecionada nos próximos dois anos.
O objetivo é que o valor contribua para a situação das famílias atingidas pela estiagem e que estão em pobreza extrema. Em todo Estado, 10 mil famílias devem ser beneficiadas, segundo a Emater. Neste momento, as famílias elaboram projetos e passam por fase de diagnóstico para serem aprovados.
"Nós perdemos tudo duas vezes"
A família de Noeli Moreira, 47 anos, é um exemplo de quem pode integrar o programa. Não é por acaso: no ano passado, a família plantou milho e perdeu tudo em razão da estiagem. Posteriormente, em nova tentativa, investiram novamente e o resultado foi o mesmo.
A plantação era o que iria alimentar a produção de galinhas e porcos. Sem saída, eles precisaram se desfazer da produção para se manter. Hoje, a família sobrevive com auxílio do Bolsa Família: são R$ 300 mensais para Noeli, o marido e o filho — todos desempregados.
— Nós somos pequenos produtores e não conseguimos fazer empréstimo. Plantamos com o que temos. No ano passado, plantamos para o gasto e perdemos tudo com a estiagem, duas vezes. Estamos sem renda, não somos aposentados. Meu marido faz alguns bicos no interior, mas está desempregado no momento — conta.
A expectativa, agora, é participar do programa. Para isso, a família apresenta um case de expectativa, que poderá ser contemplado se for aprovado pela Emater-RS.
— Ficou bem apertado. Terminamos com a nossa produção de porco, não conseguíamos comprar comida para eles. Estamos com o projeto para tentar plantar de novo e criar os bichos novamente para ter renda — completa a produtora.
Como o programa funciona
Nos últimos meses, a Emater realizou um trabalho de mobilização junto às famílias em extrema pobreza nos municípios gaúchos para incentivar a adesão ao programa. Isso porque as famílias precisam elaborar um projeto produtivo, com acompanhamento e orientação técnica da Emater.
— Realizamos um trabalho sobre os anseios das famílias, em uma conversa bem próxima, verificando a realidade das beneficiárias e o projeto produtivo — explica Doriana.
Segundo a técnica, o diagnóstico da situação das pessoas em pobreza extrema deve ser concluído até o fim de setembro, e o projeto até o fim de 2023. Todas as famílias participantes devem estar inscritas no Cadastro Único de Assistência Social e ter renda per capita de até R$ 109, com requisito de morar no meio rural.
No projeto, as famílias podem atuar com produção de alimentos, como criação de galinhas, hortas ou pomar; a comercialização de excedentes; e também podem ter atividade não agrícola, como artesanato, artigos para manicure, entre outros, com o foco na geração de renda.
Cada grupo familiar deve receber R$ 4,6 mil em dois anos de programa. O valor será pago em duas parcelas, sendo a primeira de R$ 2,6 mil e a segunda de R$ 2 mil. A primeira parcela será paga dois meses após a postagem do projeto e do termo de adesão. O projeto produtivo será acompanhado pela equipe da assistência técnica e rural.
Os municípios habilitados a participarem do programa na região da Emater de Passo Fundo são:
- Água Santa
- Almirante Tamandaré do Sul
- Capão Bonito do Sul
- Carazinho
- Caseiros
- Ciríaco
- Coqueiros do Sul
- Coxilha
- David Canabarro
- Ernestina
- Ibiraiaras
- Lagoa Vermelha
- Muliterno
- Paim Filho
- Pontão
- Santo Antônio do Palma
- Santo Antônio do Planalto
