Dos 2.981 nascimentos registrados em Passo Fundo em 2024, ao menos 162 tinham apenas o nome da mãe do bebê. O número representa o maior índice de ausência paterna em oito anos, desde que a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) passou a contabilizar os dados.
Os números de pais ausentes vêm crescendo desde 2021, quando foram registradas 93 certidões desta forma (veja no gráfico abaixo).
Esse comportamento é observado em todo o Estado, apontou o presidente da Arpen no Estado, Sidnei Hofer Birmann:
— Esses números têm crescido ano após ano mesmo em um cenário de diminuição do total de nascimentos. Não conseguimos precisar motivos pois existem muitas possibilidades, mesmo que haja mais facilidade para que esse reconhecimento seja feito.
Consequências no desenvolvimento
Além do documento, a ausência do pai também pode deixar lacunas no desenvolvimento da criança. A figura em si, que normalmente é suprida pela mãe ou outro familiar, não tratá impacto no desenvolvimento emocional e cognitivo, mas pode levar à comparação com os demais conforme a forma de lidar com essa falta, aponta a mestre em Psicologia e professora da Atitus, Mayara Ribeiro:
— O impacto vai aparecer no social, quando essa pessoa entrar em idade escolar. Os colegas podem perguntar e isso pode gerar comparação, tristeza e sentimento de abandono. Também vai depender da forma da família lidar com aquilo, se responderem com a verdade, de forma mais natural, sem esconder, mentir ou brigar, não trará grandes prejuízos de ordem emocional.
A especialista também atribui o problema a aspectos culturais e sociais, de atribuir à figura da mulher a responsabilidade de cuidar dos filhos, enquanto o mesmo não é associado com o mesmo peso ao pai:
— A ausência do pai nas certidões é um reflexo da sociedade que a gente vive. A mulher não tem como optar por não ser mãe, enquanto o homem tem a possibilidade de ser ou não presente. A sociedade ensina as meninas a serem mães desde pequenas, e o desejo de escolher se quer ou não é dado apenas para o homem, e não à mulher.
Garantia de direitos
Ter o nome do pai na certidão de nascimento também assegura uma série de direitos às crianças, como pensão alimentícia, herança e inclusão em planos de saúde e de previdência.
Ainda conforme o presidente da Arpen, os atendentes dos cartórios gaúchos têm orientado os responsáveis no momento do registro:
— Cumprimos nosso papel de orientar sobre a importância do nome do pai no registro de nascimento e a facilidade do procedimento, que pode ser realizado sem a necessidade de ação judicial, diretamente em cartório — finaliza.
