Por Cristiano Vilhalba Flores, presidente da Associação dos Juízes do RS
A quem interessa um Judiciário fragilizado? A quem interessa juízas e juízes ameaçados e impedidos em sua função de zelar pelo justo?
Essas reflexões são necessárias a partir de agressões que se tornaram rotineiras a um poder da República. No 8 de Janeiro, testemunhamos o Supremo Tribunal Federal ser covardemente atacado. Recentemente, igualmente agressivo foi o ato solitário que lançou bombas à sede da Justiça. E mais estarrecedor ainda é tomar conhecimento, no andamento dos acontecimentos, que fazia parte de um roteiro golpista capturar e assassinar um integrante da maior Corte brasileira, entre outras autoridades. A essa escalada de violência contra o Supremo se somam os constantes ataques em redes sociais ao trabalho de juízas e juízes, que são agredidos e ameaçados no território digital por suas decisões, em vez de vê-las legitimamente contestadas no foro adequado, como prevê nosso ordenamento jurídico.
Sem a Justiça, restará apenas a imposição dos mais poderosos a nos aguardar na antessala da barbárie
Também surgem alarmantes exemplos de perda da independência judicial pelo mundo, como no México, onde, depois de o Poder Judiciário ter sofrido campanha de desvalorização, foi implementada eleição para a escolha de seus magistrados, deixando-os expostos ao jogo político. Há pouco, no Brasil, ouviu-se falar em emenda constitucional que tenta controlar as decisões judiciais.
Quando se ataca a Justiça em sua representação formal e o trabalho das juízas e juízes em seu cotidiano ou quando se busca limitá-los no ato de decidir, é um dos pilares do sistema democrático que se coloca em risco. E à questão proposta inicialmente se soma outra: quem sofre com esse cenário de juízas e juízes tolhidos em sua função pela violência e pela falta de independência?
Não tenha dúvida na resposta: você e a democracia.
Sem o Poder Judiciário em sua plenitude, viveremos em uma sociedade sem a garantia de acesso aos direitos fundamentais, sem um ente a atuar pela harmonia entre posições equidistantes, sem um mediador que busca do conflito fazer nascer a paz. Sem a Justiça, restará apenas a imposição dos mais poderosos a nos aguardar na antessala da barbárie.
