O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu ontem entrevista à Rádio Gaúcha e, hoje, faz a primeira visita ao Estado após assumir o seu terceiro mandato. O principal compromisso de sua passagem pelo Rio Grande do Sul é a entrega de 446 residências do programa Minha Casa Minha Vida, em Viamão, na Região Metropolitana. Tocar obras, com o poder público voltando a ser uma espécie de indutor da economia por meio de investimentos federais, tem se mostrado uma obsessão de Lula para os próximos quatro anos.
A sociedade exige obras iniciadas e entregues, que cumpram os objetivos pelas quais foram demandadas
As promessas, especialmente em relação à retomada de projetos iniciados e parados, são ambiciosas. Devem ser acompanhadas de perto, para que a sociedade possa cobrar o cumprimento dos compromissos. O presidente reafirmou, por exemplo, a intenção de retomar todas as obras paralisadas no país. Citou 14 mil nessa condição, mas a checagem de GZH das declarações do presidente mostra que, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), são cerca de 8 mil. A tarefa é desafiadora, de qualquer forma.
Na entrevista ao Atualidade, Lula acenou que o Rio Grande do Sul deve receber cerca de R$ 5,7 bilhões de investimentos do orçamento federal para iniciativas relacionadas especialmente à infraestrutura. Referiu-se especificamente a estradas. Mencionou ainda a intenção de estimular outros R$ 2 bilhões em aportes privados. Projetos relacionados à transição energética também são preferenciais.
É louvável a pretensão do governo de finalizar obras paradas e acelerar as que se arrastam. É salutar também que as prioridades sejam definidas a partir do diálogo com prefeitos e governadores. Convém lembrar, no entanto, que boa parte desse acervo é de iniciativas que começaram em gestões anteriores do PT no governo federal e seguem inacabadas por uma série de fatores como escassez de recursos, falhas de planejamento, problemas nos projetos de engenharia e irregularidade em licitações. No Estado, os exemplos mais eloquentes são as duplicações da BR-116, de Guaíba a Pelotas, e da BR-290, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande. Recordar erros do passado é importante por ajudar a alertar para que os mesmos equívocos sejam evitados.
O governo Lula pretende apresentar em julho os detalhes do novo programa de investimentos, talvez batizado de PAC 3, uma sequência dos planos de aceleração do crescimento de gestões anteriores do PT. Serão obras com recursos do orçamento federal, com empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e viabilizadas por parcerias público-privadas (PPPs). O país e o Estado precisam, de fato, de uma infraestrutura que auxilie a combater o chamado Custo Brasil e a elevar a competitividade nacional.
Ocorre, porém, que de forma justificada existe certo ceticismo quanto aos aportes puramente públicos. Há não muitos anos, o descontrole fiscal fez obras que já andavam em ritmo incompatível com o cronograma prometido serem paralisadas ou andarem em velocidade ainda mais lenta. O histórico de projetos concedidos à iniciativa privada, ao contrário, mostra maior eficiência e rapidez. Como a preferência do governo Lula é usar o orçamento federal, o mínimo a se esperar é a aprendizagem com o que deu errado, evitando desperdício dos recursos dos contribuintes e o risco de o cemitério de edificações e vias inacabadas crescer. A sociedade exige obras iniciadas e entregues, que cumpram os objetivos pelos quais foram demandadas.
