Dedicado a analisar os cem municípios mais populosos do país, o Ranking do Saneamento, divulgado há 15 anos pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO Associados, reforça que o grande desafio do Rio Grande do Sul nesta seara é elevar o nível de cuidado com o esgoto. No Estado, são analisados Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e Gravataí. Os quesitos avaliados, relativos a 2021, são abastecimento de água, coleta e tratamento de despejos líquidos. Mesmo no índice geral, as cidades gaúchas não vão bem. Porto Alegre está na 49ª colocação, seguida por Caxias do Sul (67ª), Canoas (79ª), Pelotas (84ª) e Gravataí (88ª). Ou seja, do meio para o fim da tabela.
A situação do Rio Grande do Sul tem muito a melhorar em relação ao esgoto
O pior desempenho dos municípios gaúchos está no tratamento do esgoto. O percentual da Capital está em 52%. Os demais na lista estão em situação ainda mais precária. Em Canoas cai para 43%; em Caxias, para 39%; em Pelotas, para 15%, e em Gravataí fica somente em 12,5%. É verdade que o estudo do Trata Brasil engloba poucos municípios. Mas outros levantamentos mais amplos sobre o tema confirmam que a situação do Rio Grande do Sul tem muito a melhorar em relação ao esgoto.
Trabalho divulgado no final do ano passado com dados de 2020 pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE) do governo do Estado, destinado a monitorar a realidade gaúcha em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), elaborados pela ONU, mostrou que 86% da população do Estado tinha acesso a água potável levada às residências por redes de distribuição. Mas apenas 33% da população gaúcha vivia em domicílios com coleta de esgoto, abaixo da média nacional, de 55%. Outro indicador mostrava que a razão entre o volume de esgoto tratado e o volume de água consumida ficou em apenas 25,7% no Estado. O levantamento anterior, com informações de 2019, apontava que 25,9% dos gaúchos moravam em residências ligadas a serviço de tratamento de esgoto. No país, o percentual subia para 49,1%.
Coleta e tratamento adequado de esgoto significam melhores condições de saúde para a população e maior proteção ao ambiente. Os altos níveis de poluição dos rios da região metropolitana de Porto Alegre são sinais inequívocos da necessidade de melhorar. A qualidade do saneamento como um todo, que inclui o abastecimento de água, é decisiva. Reportagem publicada ontem pelo jornal Valor a partir de um estudo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) mostra que, nas regiões brasileiras onde o serviço é mais precário, foram maiores as taxas de casos e mortes por covid-19 durante a pandemia.
Não há como melhorar os indicadores de saneamento sem investir mais. Entre os 20 municípios mais bem colocados no ranking do Trata Brasil, o aporte médio per capita nos últimos cinco anos (2017-2021) ficou em R$ 166,52. Entre os 20 piores, a cifra foi de R$ 55,46. As duas cidades gaúchas com o maior desembolso em relação ao número de habitantes em 2021 foram Gravataí (R$ 66,22) e Porto Alegre (R$ 64,85), o que mostra quanto ainda será preciso avançar no direcionamento de recursos para se alcançar resultados melhores.
O novo marco legal do saneamento básico, aprovado em 2020, tem metas ousadas. Os objetivos são chegar a 2033 com 99% da população brasileira tendo acesso a água potável e 90% com tratamento de esgoto. Os investimentos necessários para alcançar estas marcas são expressivos e, especialmente nos municípios e Estados mais atrasados nestes quesitos, o quadro é ainda mais desafiador. É um cenário que tem levado a decisões de conceder o serviço para iniciativa privada, como fez o governo gaúcho com a privatização da Corsan, apesar do imbróglio jurídico em torno da desestatização persistir. A própria prefeitura de Porto Alegre estuda alternativas, como a concessão parcial. Nesta hipótese, o município manteria a coleta e o tratamento de água e outro operador assumiria a coleta e o tratamento de esgoto, a distribuição de água e a gestão comercial.
O certo é que, mantendo o modelo atual, é mais fácil apostar que as metas não serão alcançadas. Até por isso é preciso atenção especial com intenções já demonstradas pelo novo governo federal de alterar balizas do novo marco, cedendo a pressões de grupos ligados a estatais da área.
