O contundente pronunciamento feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ser empossado para o seu terceiro mandato no comando do país deixa a população brasileira bastante esperançosa, mas também um pouco preocupada. Depois de criticar duramente o governo que o antecedeu, acusando-o de ter promovido um projeto de destruição nacional, Lula reafirmou suas promessas de campanha, seus compromissos com programas sociais e, principalmente, sua disposição de respeitar e proteger a democracia. Em complemento ao célebre slogan da luta pela redemocratização do país depois do período ditatorial, o presidente recém-empossado fez questão de dizer ao Congresso Nacional, aos milhões de brasileiros que acompanhavam a cerimônia e às autoridades estrangeiras convidadas, em tom de juramento: “democracia para sempre”.
Verdade que a democracia brasileira passou no teste das mentiras e da desconfiança, mas ainda precisa ser fortalecida
O retorno de Lula ao Palácio do Planalto foi, sim, uma reafirmação da democracia brasileira, que sofreu incontáveis ataques nos últimos anos e ainda continua sendo desacatada por parcela expressiva de apoiadores do projeto político derrotado nas urnas. Em reconhecimento a essa retomada de rumo, tanto o novo mandatário quanto o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, enfatizaram em seus pronunciamentos o desempenho corajoso e republicano do Judiciário brasileiro, mais especificamente da Justiça Eleitoral, na defesa do Estado democrático de direito, das urnas eletrônicas e da escolha livre e soberana dos eleitores.
O retorno ao poder de lideranças políticas mais comprometidas com a democracia, porém, não assegura que o próximo governo será exitoso e levará o país ao estágio de desenvolvimento desejado. Ao incluir no seu discurso de posse uma condenação feroz do teto de gastos públicos, que classificou como estupidez, o presidente Lula semeia dúvidas entre os setores da sociedade que consideram a austeridade administrativa como pré-requisito para a boa governança. Ainda que se reconheça a urgência no atendimento aos programas sociais, especialmente à parcela da população submetida à insegurança alimentar, a licença para gastar – recentemente autorizada pelo Congresso com a PEC da Transição – deve se limitar a esse período de necessidade. Não pode ser uma política de governo.
A solução definitiva para a fome, como reconhece o próprio presidente, está no crescimento econômico, na educação e na oferta de oportunidades e empregos à população. O teto de gastos existe para impedir que a máquina administrativa continue onerosa, pouco eficiente e insaciável no avanço sobre uma carga tributária excessiva para os cidadãos e danosa para o país.
Mas o compromisso com a democracia evidenciado no pronunciamento presidencial, se cumprido integralmente, possibilita também a correção de rumos e de equívocos, pois submete os governos à fiscalização atenta dos cidadãos, à saudável vigilância da imprensa livre e, em casos de negligência, a sempre bem-vinda alternância de poder. É verdade que a democracia brasileira passou no teste das mentiras e da desconfiança, mas ainda precisa ser fortalecida. E o novo governo só contribuirá para isso se souber reconciliar a nação, desencorajando atos de violência, impedindo o revanchismo e honrando a Constituição.
