O governo federal deu, nos últimos meses, provas suficientes de desdém e incompetência para negociar a compra das vacinas contra a covid-19 de que o Brasil precisa. Como persiste a lentidão nas tratativas com outros laboratórios, é inevitável que os demais entes federados partam para a aquisição direta, sem passar por Brasília. Essa possibilidade foi autorizada na terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No Estado, a Assembleia agiu no mesmo sentido e aprovou a permissão para o Piratini remanejar o orçamento de 2021 para a compra de imunizantes. O projeto de lei foi sancionado ainda ontem pelo governador Eduardo Leite, que mantém conversas com fornecedores.
Ao observar o histórico recente de inabilidade do Ministério da Saúde, fica nítido que o RS não pode ficar de braços cruzados
Não se deve criar ilusões de que o governo gaúcho terá condições de conseguir doses suficientes para vacinar todos os gaúchos elegíveis. Tampouco será algo imediato. As aquisições tendem a ser complementares às já feitas pela União e com entrega prevista para os próximos meses. Mas, ao observar o histórico recente de inabilidade do Ministério da Saúde, fica nítido que o Estado não pode ficar de braços cruzados e precisa pensar em alternativas. Eduardo Leite informou ontem que, além da União Química, responsável no Brasil pela Sputnik V, negocia com a Pfizer, a única com um produto com registro definitivo no país – e desprezada no ano passado pelo governo federal, por rejeitar termos aceitos pela maioria absoluta das nações com que a empresa tratou. Enquanto isso, o Planalto mostra a intenção de comprar a Sputnik V e a indiana Covaxin e começar a recebê-las já a partir de março, mas ambas sequer têm análise de uso emergencial iniciado na Anvisa.
O entendimento do STF é de que governadores e prefeitos possam ir às compras se o Ministério da Saúde falhar ou se omitir para cumprir o Plano Nacional de Imunizações (PNI) ou caso o planejamento não se mostre suficiente para necessidades locais. Diante da profusão de falhas constatadas até agora e da marcha lenta da vacinação no país, com diversas cidades tendo de paralisar a campanha em um momento crítico da pandemia, não é hipótese a ser desprezada. Pelo contrário. Apenas com a vacinação massiva será possível debelar a pandemia, como indicam os países mais adiantados no processo.
A negociação direta é uma medida previdente e deve ser apoiada, mas neste momento há uma árdua batalha em curso para deter a rápida proliferação do vírus no Estado. A estrutura de saúde de vários municípios está perigosamente perto do colapso, se é que essa não é a situação atual de cidades como Porto Alegre. Especialistas alertam que o quadro tende a piorar nas próximas semanas. O efeito das aglomerações e festas clandestinas do Carnaval, por exemplo, ainda não começou a aparecer. Médicos na linha de frente observam que parece existir uma mudança no comportamento do vírus, com maior proporção de pacientes de faixas etárias mais baixas e agravamento rápido do quadro clínico. À população resta reiterar os apelos para manter o distanciamento social, o uso de máscara e a higiene das mãos. Gestores, como prefeitos recém eleitos, precisam refletir sobre quais medidas poderão ser necessárias para frear os contágios. A realidade é dura e exige ações apropriadas, mesmo que se sobreponham a promessas de campanha. Fechar os olhos para a seriedade da situação pode ter um preço muito alto.
