A crise sanitária em curso no mundo acarreta reflexos dramáticos na economia global. Uma forte recessão se avizinha, derrubando o nível de atividade e eliminando empregos nos quatro cantos do planeta. Não seria o Brasil, de frágil recuperação após o período depressivo de 2015 e 2016, que escaparia ileso deste tsunami. A situação nacional, até por isso, exige um esforço descomunal do governo federal para minimizar o estrago previsto nas empresas, no mercado de trabalho formal e na renda dos informais. Por ser uma situação excepcional, com raros paralelos na História, as saídas também precisam ir muito além das convencionais, utilizadas em crises mais brandas ou em planos de estímulo da economia.
Para que o novo lema do governo – “ninguém fica pra trás” – não seja apenas uma peça de retórica, é preciso agilidade no repasse dos recursos aos beneficiários
A despeito da frágil situação fiscal brasileira, a equipe econômica do governo federal, com o apoio do Congresso, vem anunciando uma série de iniciativas na tentativa de evitar o pior – uma quebradeira generalizada de companhias e o aumento das tensões sociais pela perda de empregos e do ganha-pão diário de quem garante o sustento de forma autônoma. Cerca de R$ 800 bilhões serão injetados na economia em três meses, movimento nunca antes visto no Brasil.
Não são tempos normais, por isso é preciso deixar de lado preocupações fiscalistas e socorrer a economia brasileira, especialmente os mais vulneráveis. Da mesma forma, momentaneamente é preferível deixar de lado mantras da austeridade absoluta. E também é preciso reconhecer que a legislação vigente seria ineficaz para evitar o desemprego em massa.
Vieram em boa hora, portanto, iniciativas como o chamado coronavaucher, que vai garantir R$ 600 mensais por três meses para trabalhadores informais, além de R$ 1,2 mil para mulheres que são chefes de família. O isolamento social é crucial para achatar a curva do avanço de casos do novos coronavírus e, por isso, é dever do poder público garantir as mínimas condições de sobrevivência para esta população, em torno de 54 milhões de brasileiros que dividirão cerca R$ 98 bilhões. Agora, para que o novo lema do governo – “ninguém fica pra trás” – não seja apenas uma peça de retórica, é preciso agilidade no repasse dos recursos aos beneficiários, que devem incluir autônomos, empresas, Estados e prefeituras. Fazer a burocracia pública funcionar com velocidade e eficiência, evitando desvios e corrupção, pode ser um grande aprendizado durante a pandemia.
Neste sentido, é bem-vinda a Medida Provisória 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, destinado a regrar a redução temporária da jornada e a suspensão do contrato de trabalho, como forma de mitigar o risco de uma avalanche de demissões nos próximos meses, enquanto vigorarem as medidas de restrição da circulação e do funcionamento de estabelecimentos. A iniciativa dá uma alternativa realista às dificuldades para empresas de todos os portes pagarem salários inteiros no fim do mês diante da queda brutal – ou do desaparecimento absoluto – da receita, ainda mais diante da pouca visibilidade sobre o horizonte das limitações da economia. Fechar os olhos para este fato seria pior, com consequências ainda mais negativas. Da mesma forma, o Congresso permitiu que o governo descumpra a meta fiscal em 2020, pagamentos de tributos foram postergados e crédito a juros módicos será disponibilizado para pequenas e médias empresas. O caminho está correto, mas necessita velocidade.
Os chefes do Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) assinalaram na sexta-feira que esta é uma das horas mais sombrias da humanidade. Apenas com dedicação extrema e medidas extraordinárias será possível obter um desfecho não tão doloroso neste trágico capítulo da História. Ressaltaram ainda que contrapor economia e saúde é criar um falso dilema. No Brasil, mesmo que de forma um tanto titubeante, o governo vem encontrando formas de dar o suporte possível à população e às empresas, com o auxílio do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte, por exemplo, autorizou o Planalto a aportar recursos extras para o combate ao coronavírus, mesmo sem indicação de fonte. Os manuais da boa gestão voltarão a ser observados no futuro próximo. O Brasil e os brasileiros, agora, não podem esperar.
