Por Ricardo Felizzola, CEO do Grupo Parit S/A
A Constituição brasileira é o compêndio em nome do qual tudo ocorre e se justifica na política do país. Comparados com toda a população, são poucos os que leram e compreenderam o texto que ali está definindo teoricamente os princípios dos brasileiros. Foram lá colocados e precisam ser alterados diante da necessidade de reformas tão necessárias para alimentar o sonho de desenvolvimento num mundo moderno.
Por ser um texto longo e com muitos detalhes, nossa Constituição orienta o que acontece no Brasil na forma que pensaram os políticos eleitos para escrevê-la em 1988, logo após a abertura pós-ditadura militar. Havia, sim, uma regra de representatividade na época e quem mais se fez representar mais influenciou o conteúdo. Ela reflete princípios variados que criam mais benefícios do que deveres e, por exemplo, dividem o povo brasileiro entre aqueles que estão mais ligados ao Estado e os “outros”, que estão fora da máquina estatal.
Ela hoje é mencionada a todo instante pelo Poder Judiciário como a base para suas decisões. Apesar de seus defeitos, passíveis de correção, o texto define em boa forma que temos três poderes distintos que devem trabalhar em sincronia para servir ao povo brasileiro: um Executivo, que, na figura de seu presidente e ministros, deve operar todos os processos fundamentais da sociedade com recursos de orçamento pré-aprovados para isto, inclusive pelo Congresso. Este Congresso, que tem o poder de legislar e alterar a Constituição, e o Poder Judiciário, que deve julgar apenas a partir de processos diversos demandantes de justiça e de acordo com a carta magna.
Pois bem, reza ainda essa carta que toda essa máquina deve funcionar como um presidencialismo no qual se elege o mandatário que vai servir a seus cidadãos a partir de uma visão que é apresentada em sua campanha eleitoral. Passadas as eleições, deve vingar o presidencialismo sem obstáculos políticos pós-eleitorais. Porém está havendo um conflito entre os poderes constituídos movido por precoce revanche e resistência às mudanças de cunho liberal e ideológico. O Poder Legislativo (ainda com postura política afetada pelo “mecanismo” sendo destruído) e o Judiciário (composto por indicações de presidentes anteriores), na figura de seus maiores mandatários, parecem querer interferir nas tarefas exclusivas do presidente, tentando operar processos típicos de sua responsabilidade. Cria-se uma espécie de poder paralelo que emperra tudo. Diante disso, há uma percepção na população de que algo está errado e que o regime presidencialista precisa ser apoiado. Isto é o que vai ocorrer no próximo dia 15. Estarei lá.
