Por Jorge Barcellos, doutor em educação
A proposta de contratualização das instituições artísticas da Capital, respectivamente da Cinemateca Capitólio, da Pinacoteca Rubem Berta e do Atelier Livre Xico Stockinger é um equívoco. Contratualização é um nome bonito para terceirização, inaceitável do ponto de vista da responsabilidade do município com seu patrimônio cultural.
A experiência mostra que as Organizações da Sociedade Civil produzem numerosos problemas. Sua combinação de defesa de interesses públicos com metodologias do setor privado não funciona, porque a finalidade lucrativa se sobrepõe a todas as demais. Espécie de Frankenstein travestido de ideal da perfeição, ao longo do tempo as OS tornam-se deficitárias e custosas. Segundo Alzira Angeli, da Controladoria-Geral da União, essas organizações transformaram-se no novo nicho de mercado da corrupção e, segundo o historiador Francisco Marshall, do coletivo ProsperArte, a iniciativa promove a degradação da gestão pública motivada pelo mito da eficiência privada, não garante a proteção da função pública dos acervos naquilo que colide com interesses comerciais, gera novos ônus com a remuneração de um terceiro e é uma iniciativa antidemocrática, porque não foi objeto da plataforma da candidatura de Marchezan nem foi discutida com a comunidade cultural e com os servidores públicos.
Devemos lutar para que a prefeitura assuma sua responsabilidade com o setor cultural: mais investimentos nas instituições públicas de cultura e a realização de concurso público para os cargos de historiador, museólogo, educador e técnico de cultura. O Executivo já investiu nas equipes atuais cujos servidores detêm pós-graduação na área: agora quer transformá-los em burocratas, fiscais das OS. Isso é desrespeitoso com o capital cultural das equipes e as políticas em andamento em cada acervo. Em Londrina, quando houve a deflagração da Operação Parceria, quando foi presa uma equipe de OS, outra estava sendo monitorada e seu gestor disse: "Pois é, eles caíram, né? Mas eles são iniciantes, ainda têm muita coisa para aprender". Nós, por outro lado, diz Hesíodo "podemos aprender com os erros alheios, pois só o tolo aprende errando e sofrendo".
