No último dia 5, o presidente Jair Bolsonaro fez uma provocação aos governadores prometendo zerar os impostos federais sobre combustíveis se eles deixassem de cobrar ICMS sobre o produto. O desafio não foi bem recebido pelos Estados e gerou debate sobre o peso dos tributos e o que é feito com o dinheiro arrecadado.
Veja, abaixo, duas visões sobre o tema:
JOÃO ELOI OLENIKE
Presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)
Se os governos estaduais realmente levassem em conta o princípio da seletividade, os combustíveis deveriam ter alíquotas menores.
UMA TRAVA NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
MARCO AURELIO CARDOSO
Secretário da Fazenda do RS
A autonomia dos Estados é restrita à definição de alíquotas de ICMS.
O ICMS INTERESSA A TODOS
