Com concessões do Piratini e negociações próprias da democracia, a Assembleia aprovou na quarta-feira o texto que institui o novo código ambiental para o Estado, com o saudável objetivo de atualizar normas e buscar a simplificação e a desburocratização dos procedimentos necessários para o licenciamento de empreendimentos econômicos. Entre os pontos que ficaram pelo caminho, por controversos, está o que possibilitava o autolicenciamento para projetos considerados de maior impacto na natureza. No fim das contas, passou o que foi possível e o saldo deve ser considerado positivo.
O Estado, agora, dá um passo importante na direção de uma legislação mais contemporânea, sem descuidar da saúde de seus ecossistemas
O espírito do novo regramento é o de reduzir a papelada e o tempo consumido em exigências e normas por vezes exageradas, excessivamente complexas, que permitem diferentes interpretações e que, em alguns casos, são simplesmente inúteis. São dificuldades que, não raro, espantam investimentos e chegam a até originar incompreensões quanto à fundamental defesa da fauna, da flora, dos mananciais hídricos e do solo.
Descomplicar a instalação de negócios no Rio Grande do Sul que possam ter algum reflexo ambiental, é imperioso ressaltar, não significa relegar a um segundo plano o indispensável respeito à natureza. Afinal, mais estratégica do que qualquer iniciativa que possa ter efeitos econômicos benéficos no curtíssimo prazo é a busca pela conciliação entre o desenvolvimento e a preservação. É algo de que os gaúchos do presente não podem abrir mão, em nome das gerações vindouras. Por outro lado, são históricas as queixas de que os processos no Estado andam em uma velocidade muito abaixo do aceitável, o que exigia resposta.
Também parece claro que o melhor, mesmo, foi a proposta do Piratini não tramitar em caráter de urgência, permitindo mais tempo para discussão e a possibilidade de dúvidas serem esclarecidas. O Estado, agora, dá um passo importante na direção de uma legislação mais contemporânea, sem descuidar da saúde de seus ecossistemas.
A esperada facilitação para a instalação de empreendimentos ainda vai depender da implementação da lei, conforme for verificada na prática a desburocratização de todas as etapas necessárias até o projeto que busca o licenciamento começar a produzir, gerar emprego e renda, contribuindo para a economia gaúcha. Poucas vezes o mundo discutiu tanto a preservação da natureza e as mudanças climáticas. E não há desenvolvimento duradouro se não forem observadas premissas sustentáveis. O Rio Grande do Sul tem, à sua frente, a chance de mostrar na prática que este é o caminho.
