Por Rodrigo Lorenzoni, deputado estadual (DEM), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha
O desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente não são conceitos antagônicos. Pelo contrário: quando combinados, formam as colunas que equilibram a base necessária para gerar riqueza de forma sustentável. Por isso, é oportuna a intenção do governo Estado de atualizar o código ambiental vigente – e assim tornar o Rio Grande do Sul mais atrativo para o investidor.
O marco inicial ocorreu com a criação de uma subcomissão na Assembleia Legislativa para debater o novo regramento. Por quatro meses, o Parlamento ouviu especialistas que propuseram reformas nas normas estabelecidas há quase duas décadas. De posse do relatório final, a secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura reuniu opiniões de diferentes segmentos da sociedade para apresentar as alterações.
O texto alinha a legislação estadual à federal e sedimenta avanços importantes tanto para o recrudescimento da fiscalização quanto para a simplificação dos processos àqueles que desejam empreender por aqui.
No pilar da segurança, o governo incluiu artigos específicos para proteção ao bioma Pampa, singular no Brasil; e para o aprimoramento do poder de polícia dos órgãos ambientais, o que aumentar a eficiência das ações contra aqueles que degradam a natureza.
Já no alicerce da desburocratização, uma das novidades é a licença ambiental por compromisso (LAC). Nossa vizinha Santa Catarina já utiliza o sistema, que prevê a liberação para negócios de baixo impacto ambiental mediante o envio de informações pela internet. Ao facilitar o transcorrer das etapas para esses setores, o governo pode concentrar a atenção nas atividades que exigem controle maior. Isso torna a fiscalização mais ágil e eficaz.
Nos últimos anos, nosso Estado perdeu terreno para outras unidades da federação – que conseguiram construir cenários mais acolhedores para atrair empresas, desenvolver negócios e fortalecer a produção rural. Por essa razão, a atualização do Código Ambiental é urgente. Ela será uma das alavancas que precisamos para edificar um Rio Grande do Sul moderno: onde prosperidade e meio ambiente estejam lado a lado.
