Desde que o projeto de mudanças no Código Ambiental foi protocolado na Assembleia Legislativa, ouve-se que são em torno de 500 mudanças e que parte delas não passa de adaptação de texto.
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura repassou o projeto ponto por ponto e forneceu à coluna os números finais. São 511 ajustes no texto do Código, assim distribuídos:
- 117 adequações à legislação federal em vigor
- 111 ajustes gramaticais e semânticos.
- 283 são propostas de alteração no conteúdo.
Em síntese, apenas 55,4% das mudanças têm relevância. Mesmo assim, é saudável que os deputados tenham tempo para analisar ponto por ponto e focar no que é essencial.
