Por Catarina Paladini, secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS
Não podemos continuar perdendo nossa juventude para o crime! O Rio Grande do Sul desenvolve uma política pioneira e bem-sucedida voltada para jovens de 15 a 24 anos que vivem em áreas de vulnerabilidade: é o Programa de Oportunidades e Direitos (POD), presente nos bairros Rubem Berta, Lomba do Pinheiro, Cruzeiro e Restinga, na Capital, além de Viamão e Alvorada. O POD já atendeu mais de 6 mil jovens e formou 1,5 mil deles para cursos profissionalizantes.
Os Centros da Juventude (CJs), presentes nesses locais, são estruturas em que os jovens atendidos criam novos vínculos, que proporcionam crescimento e superação através da cultura, do empreendedorismo e do respeito. A abordagem é sistêmica e integrada com as famílias, a educação, o mercado de trabalho, as forças de segurança e a Justiça Restaurativa. Ao longo de sua implantação, que perpassa quatro governos, os CJs tornaram-se exemplo de política pública continuada que dá certo, com resultados efetivos, como mostra a reportagem de GaúchaZH sobre as mortes violentas de adolescentes da Fase.
Enquanto a média de reincidência dos jovens que cumprem medida socioeducativa é de 32%, aqueles que se encontram na mesma condição, mas que aderiram ao POD, têm média de apenas 8%. Ao ter acesso a bolsas e capacitação, eles encontram uma perspectiva de reconstrução de suas vidas e iniciam um novo ciclo, afastando-se da violência.
Nosso governo tem compromisso com a qualificação e ampliação desse atendimento, por isso, em setembro, realizamos um processo transparente de renovação do trabalho com as entidades da sociedade civil interessadas e parceiras que farão as gestões dos CJs até o final de 2020. Nos próximos meses, cinco CJs ganharão prédios totalmente novos.
No final de 2020, a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que aporta recursos significativos no POD, se encerra. Isso nos coloca, desde já, diante de um grande desafio que é garantir a continuidade dessas políticas. Por isso estamos trabalhando em busca de novos modelos de parcerias. O POD, que é hoje um exemplo nacional de eficiência e justiça social, precisa continuar e ser ampliado, inclusive para municípios do interior do RS.
