Após oito longos meses de negociações e tramitação no Congresso, o Senado deve votar hoje a reforma da Previdência em segundo turno. Não se espera grande dificuldade para a matéria passar e, assim, estará chegando ao fim um dos mais arrastados capítulos da novela em que se transformou a indispensável alteração das regras de aposentadorias e pensões dos servidores federais civis e segurados do INSS.
A longevidade cada vez maior dos brasileiros vai impor que, em um futuro não muito longínquo, outras administrações voltem a se debruçar sobre o tema
Pelo gigantismo e complexidade da tarefa, o resultado atual, com economia de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos, não pode ser classificado como decepcionante. Mesmo assim, ficou aquém do necessário, dada a desidratação a que o texto foi submetido no decorrer do processo, diante de uma articulação débil do governo federal junto aos parlamentares. Até por isso, é necessária atenção redobrada nesta terça-feira para barrar qualquer nova tentativa de deixar o projeto com impacto ainda menor, como ocorreu na votação no primeiro turno. A Nova Previdência, portanto, está longe de abrigar a solução definitiva para a sustentabilidade do sistema nas próximas décadas. A longevidade cada vez maior dos brasileiros vai impor que, em um futuro não muito longínquo, outras administrações voltem a se debruçar sobre o tema.
Enquanto isso, a sociedade também precisa permanecer atenta à tramitação do projeto de lei que trata do sistema de proteção social das Forças Armadas, que avança lentamente, e à chamada PEC paralela, em tramitação no Senado, importantíssima por tentar solucionar pendências relevantes como a fundamental inclusão de Estados e municípios no guarda-chuva da reforma federal.
Talvez o grande mérito de toda a profunda discussão que girou em torno da mudança do sistema de aposentadorias no Brasil seja o de que finalmente uma parcela importante do Congresso e mesmo da população percebeu que os recursos públicos são finitos. Quando governos promovem períodos de gastança, a conta da incúria, da irresponsabilidade e do excesso de benefícios retorna, mais cedo ou mais tarde. A história recente do país mostra que o custo do descalabro volta transformado em inflação, juros altos, economia desacelerando e desemprego. Mazelas que sempre atingem de forma mais acentuada as camadas desprotegidas. O equilíbrio das contas, por outro lado, é o alicerce para gerar mais confiança em empresários, investidores e trabalhadores, criando condições para um novo e duradouro ciclo de crescimento.
