Por Alfredo Floro Cantalice Neto, presidente da AMRIGS
Quando foi criado pelo governo anterior, em 2013, o Programa Mais Médicos trazia junto uma promessa que somente os políticos mais interessados em utilizar dos recursos então noticiados acreditavam. Seria uma legítima panaceia para todos os governantes – principalmente os municipais – diante das dificuldades sabidamente existentes para oferecer medidas adequadas de atenção à saúde de todas as populações, delas muito carentes.
O Ministério da Saúde de então, possibilitou que a intenção daquele "programa", oferecesse para o atendimento das populações, inicialmente 16.041 médicos, dos quais – não casualmente – 8.117 eram cubanos, 3.276 eram intercambistas de outros países e apenas 4.524, eram médicos com registro nos Conselhos Regionais de Medicina. Também preocupados com a vulgarização dos compromissos que estavam sendo divulgados pelo governo federal, desde a sua criação, o CGU e o TCU ingressaram com pelo menos cinco auditorias, exigindo maior transparência com as propostas feitas.
Em 2018, o Brasil contava com mais de 470 mil médicos em atividade e a população, no mesmo ano, cresceu em média, 3,7% chegando a 208 milhões de habitantes, enquanto o número de médicos ativos crescia 20%, mostrando que a população de médicos crescia 5,4 vezes mais do que o crescimento da população, proporcionando um aumento da disponibilidade de 1,93 médicos para cada grupo de mil habitantes para 2,24, com um chamado incremento de 15,7 % acrescido em cinco anos. Tais dados, obtidos do CFM e do IBGE, permitem observar que o país possui número de médicos suficiente para o atendimento da sua população, não necessitando "importar" tais profissionais e o que a população – ainda desassistida – de fato, merece receber um plano de disponibilização de médicos em todos os locais onde existam carências, de acolhimento, de investigação e de tratamento assistencial.
Reconhecendo que aproximadamente 80% da demanda por problemas de saúde de uma população podem ser resolvidos na etapa de atenção primária, os 18 mil médicos que ocuparão as vagas dos então contratados pelo antigo sistema de Mais Médicos, tais profissionais, efetiva e formalmente contratados – via CLT – deverão priorizar o acompanhamento de pré-natal, hipertensão arterial, câncer de mama e de útero, diabetes, HIV e tuberculose das comunidades carentes. Ao contrário do sistema anterior, todos serão beneficiados com direitos trabalhistas, tais como férias, 13º salário e FGTS. Os indicadores desse Programa deverão conduzir para um sistema de progressão de suas carreiras, com salários que se iniciam em R$ 14 mil, porém, podem receber complementos por ocuparem locais de difícil acesso, além de um referencial de alcance de especialização em Medicina da Família e da Comunidade.
Essa será uma nova etapa para a saúde pública do Brasil e, muito confiantes, as entidades de representação médica aguardam ansiosas, a implantação dessa metodologia que deverá ser o elemento limitador das tão esperadas ofertas de uma merecida e adequada condição de saúde para a população brasileira, sem os improvisos políticos e partidários outrora propostos. A formatação do Programa Médicos para o Brasil virá para, finalmente, solidificar a condição tão desejada por todos os envolvidos: os pacientes e os médicos.
