Por Tiago Holzmann da Silva, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS)
A história de Porto Alegre está registrada na arquitetura da cidade. As marquises, por exemplo, carregam elementos arquitetônicos, registram a fachada de um comércio e protegem, com mais ou menos elegância, do sol e da chuva, proporcionando conforto ao caminhar.
Toda marquise, enquanto elemento de uma construção, possui responsável. Problemas ou acidentes com essa estrutura podem ser evitados com manutenção preventiva e avaliação de profissional habilitado, arquiteto e urbanista ou engenheiro. Somente eles podem atestar se a situação é regular ou se necessita de reparos.
Não é só uma questão de estar dentro da lei, no caso da Capital, da Lei Municipal nº 6.323/88 e do Decreto nº 9.425/89, e evitar o pagamento da multa. Quedas de marquises geram acidentes fatais. No Centro Histórico, o último caso grave foi em 2016, com a morte de duas mulheres, e o mais trágico foi em 1988, quando uma marquise de 16 metros desabou matando nove pessoas e ferindo outras 10.
Trata-se de uma responsabilidade compartilhada pela segurança da cidade, porque cabe ao proprietário, síndico ou representante legal da edificação apresentar o laudo técnico elaborado pelo profissional habilitado. Ao mesmo tempo, arquitetos e engenheiros podem alertá-los sobre suas responsabilidades, muitas vezes desconhecidas ou negligenciadas. A prefeitura, por sua vez, tem promovido editais que determinam a apresentação do Laudo de Estabilidade Estrutural (LEE), mas também pode intensificar suas ações de fiscalização e, principalmente, conscientização do tema junto à sociedade.
Queremos olhar ao redor sem medo. Observar a cidade, sua história e arquitetura marcadas pelo tempo, mas seguros ao caminhar pelas ruas. Não há fórmula mágica para resolver o problema das marquises. Antes de tudo, é necessário compreender as responsabilidades individuais e coletivas e trabalhar para que cada etapa – de projeto, execução, manutenção e reforma – sejam cumpridas. Nada cai do céu. Esperamos que marquises também não.
