O ônus que o governo gaúcho vem tendo para bancar o rombo da Previdência dos servidores gaúchos assumiu proporções intoleráveis. No ano passado, o déficit, coberto com recursos dos contribuintes, alcançou R$ 11,65 bilhões, como demonstra reportagem publicada nesta segunda-feira em Zero Hora. A proporção alcançada pela crise não deixa dúvida: só haverá uma perspectiva de solução com a aprovação de uma reforma da Previdência em âmbito nacional que englobe também Estados e municípios. Em Porto Alegre, por exemplo, o déficit previdenciário aumenta a cada ano e triplicou em apenas uma década.
Em âmbito estadual, só o montante que faltou em 2018 para pagar os servidores aposentados seria suficiente para bancar mais de sete folhas salariais do Executivo, que não vem conseguindo sequer honrá-las em dia. O valor é equivalente também a tudo o que foi orçado para a segurança pública estadual no período. O governador Eduardo Leite, portanto, age certo ao apostar numa solução em âmbito nacional que contribua de vez para reequilibrar o sistema e permita ao poder público retomar o atendimento de demandas da sociedade em áreas de sua competência.
A responsabilidade pela crise, obviamente, não é dos servidores, que tiveram a alíquota de contribuição ampliada nos últimos anos, ainda que continuem num percentual inferior ao necessário para garantir o equilíbrio do sistema. A explicação está em distorções como as relacionadas a aposentadorias especiais e em sucessivos equívocos de gestão que levaram ao inchaço da máquina pública. A intenção era melhorar a qualidade dos serviços prestados, mas faltaram ações preventivas para bancar um modelo no qual nada menos de 54% dos funcionários estão na inatividade.
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niciativas mais recentes, como a criação de um fundo de capitalização e de um plano de previdência complementar, foram insuficientes para evitar um rombo que, em dez anos, acumula R$ 99 bilhões. Com esse total, seria possível pagar toda a dívida pública gaúcha, incluindo o passivo com a União. É justamente o que o governo estadual precisa hoje para se livrar de um de seus maiores focos de preocupação na área financeira.
O Estado não tem mais como esperar mais por alternativas para custear os inativos. Basta olhar os números para perceber que, sem uma ação imediata, a situação se tornará insustentável. Não há sentido num poder público que só existe para pagar servidores, a maior parte dos quais aposentados.
