Por Anthony Ling, arquiteto, urbanista, editor do site Caos Planejado
A Constituição Federal estabelece uma série de direitos, da moradia à saúde, educação e lazer. Estacionamento não é um deles. Em Porto Alegre, maioria das vagas públicas não são cobradas, e a de parquímetros cobre apenas cerca de quatro mil vagas, número ínfimo perto do total da cidade, além de ter valor irrisório comparado às garagens privadas. O resultado é o subsídio ao automóvel pelos demais contribuintes e o mau uso do espaço público.
Vagas de estacionamento tem um precioso valor imobiliário. Uma diária no Shopping Total, por exemplo, custa R$25. Logo ao lado, na "rua mais bonita do mundo", a Gonçalo de Carvalho, duzentos carros por dia estacionam de graça. Isto significa, ao ano, em uma única via, um subsídio de R$ 1 milhão aos motoristas. O valor é incalculável se considerarmos a cidade como um todo.
A gratuidade também leva ao desperdício de espaço. É comum carros vazios ocuparem vagas durante todo o dia, privatizando a rua de forma ineficiente. Ainda, Donald Shoup, pesquisador referência na área, estima que 30% do congestionamento em regiões centrais seja devido a motoristas circulando procurando vagas. Ou seja, um excesso de gente tentando estacionar sem pagar exatamente em frente do destino, gerando prejuízo para todos.
Cidades como San Francisco, nos EUA, tem eliminado estes problemas aumentando o número de parquímetros e aplicando tarifa dinâmica de acordo com a demanda. O objetivo é precificar de forma a deixar uma vaga disponível por quadra, permitindo que o motorista saia da via de forma rápida e cômoda. Resultado surpreendente é de que a tarifa média dos parquímetros em San Francisco diminuiu, já que os carros foram distribuídos em horários e áreas diferentes.
Diferente de vias de trânsito, vagas não precisam funcionar em rede, podendo ser disponibilizadas por garagens privadas. No nosso escasso espaço público, elas deveriam ser existir apenas em casos especiais como para cadeirantes, idosos ou ambulâncias. Caso sejam indispensáveis, devem ser cobradas: um subsídio não é necessário ou justo, pois justamente quem não possui carro que paga a conta. Estacionamento não é um direito, e está na hora de acabar com este privilégio.
