Entre as muitas prioridades dos governadores que assumem em janeiro, incluindo o do Rio Grande do Sul, uma delas impõe medidas de urgência desde já, pela rapidez com que vem se manifestando: a aceleração dos gastos com servidores inativos. De maneira geral, os Estados registram hoje uma situação em seus regimes de Previdência mais grave ainda do que a da União, já há algum tempo no centro das preocupações. Necessitam, por isso, de mais urgência para reformas nessa área, permitindo que os novos gestores públicos possam colocar seus programas de governo em prática.
Levantamento realizado para o jornal O Globo pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra que os dispêndios com servidores na inatividade cresceram em um ritmo superior ao registrado em âmbito federal e mesmo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em uma década, compreendida entre 2006 e 2017, as despesas nos Estados nessa área aumentaram nada menos de 93%. O percentual equivale ao dobro do incremento registrado pela União. No INSS, que atende a todos os trabalhadores da iniciativa privada, o percentual alcançou 79%. Em todos os casos, a expansão supera de longe a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) no período, de 24%.
Em um estudo recente, o próprio Tesouro Nacional alertou que, se nada for feito, há o risco de muitos Estados enfrentarem um colapso em suas finanças a curto prazo – em alguns casos, já em 2019. Seria uma situação mais crítica ainda do que a verificada hoje em unidades da federação às voltas com atrasos sucessivos nas folhas de pagamento dos servidores do Executivo. Diante da gravidade dos números, as alternativas não podem mais se restringir ao Executivo. Os esforços de solução para a Previdência nos Estados precisam incluir todos os poderes. As saídas vão desde revisão nos casos de aposentadorias especiais até medidas que impactam a vida de todos os cidadãos, como venda de ativos para cobrir déficits. Nenhuma delas, portanto, com tendência a ser bem recebida pelo Legislativo, o que vai exigir vontade política e pulso firme por parte dos gestores públicos.
Em algum momento, os novos governadores precisarão enfrentar a questão em si, que se agravou devido a uma combinação de elevado número de contratações décadas atrás com o fato de a população estar vivendo mais e as facilidades legais para a concessão de aposentadorias especiais, que permitem a muitas categorias deixarem de trabalhar mais cedo. Ou os futuros governadores encontram uma saída para a questão dos inativos, ou correm o risco de ver a administração pública paralisada num curto período de tempo.
